Itaboraí fiscaliza 19 empresas no entorno do Comperj

Fiscais da Prefeitura de Itaboraí estiveram, nesta quinta-feira (18/07), no distrito Sambaetiba, realizando uma operação de fiscalização em 19 empresas localizadas no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, 14 agentes das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo e Segurança, à qual está subordinada a fiscalização de Posturas, atuaram na ação. Ao todo, 16 empresas apresentaram algum tipo de irregularidade. Foram emitidos 18 autos de infração e 60 notificações..

“Vejo esta operação como uma oportunidade de a administração municipal unir forças a fim de zelar pela regularidade das empresas que atuam no município”, disse Wilson Pereira, subsecretário de atividades econômicas da Secretaria Municipal de Segurança. “É importante dizer que estamos atentos às irregularidades, e preparados para fornecer ao empresário todo o suporte para que ele exerça suas atividades dentro da responsabilidade tributária e em conformidade com a lei”.

As empresas fiscalizadas são dos ramos de hospedagem, transporte, locação de máquinas e equipamentos, lavanderia, dedetização, construções, metalurgia e reciclagem. Das 19, os fiscais de tributos notificaram 16 delas para apresentarem as notas fiscais de serviços, bem como o recolhimento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Onze empresas não forneceram certificado de licença ambiental no local, 15 foram notificadas a apresentar Habite-se e projeto de edificações, três por publicidade irregular, e outras três foram multadas por embaraço de documentação. No total, 15 firmas foram punidas com autos de infrações por ausência de alvará válido.

Duas das empresas, vizinhas ao Comperj e situadas em um mesmo terreno no Jardim Escurial, chegaram a construir suas instalações no meio de uma via pública, impedindo a livre circulação de veículos e pedestres pela Estrada da Leopoldina. Uma outra, localizada no mesmo bairro, interrompeu suas atividades no local e locou a área para três outras firmas.

A operação, por iniciativa da Prefeitura, ocorereu após ações investigativas e a checagem de denúncias sobre irregularidades de várias empresas na região de Sambaetiba. Antes da operação desta quinta-feira, foi realizado um estudo da área, com o mapeamento das localidades a serem visitadas.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj, a localidade em um raio de 2km do Complexo sofre diretamente o impacto da construção e funcionamento do empreendimento, necessitando de uma maior atenção dos órgãos públicos e também da Petrobras, empresa responsável pelas obras.