terça-feira, 31 de maio de 2011

Aconteceu na Câmara - prestação de Contas da Prefeitura e mais...

Foram muitas as emoções da sessão do dia 26/05 . (ontem - 30/05 eu não fui)

Bill fez uma dura crítica á Prefeitura. falou sobre a forma como a empresa terceirizada AJE trabalha no município. Falou em precariedade.

Deoclécio Machado criticou os gastos com o aniversário da cidade. Informou que o valor gasto com o evento não se limitava aos 1 milhão divulgado. Que o valor gasto com o evento era na  verdade 2.8 milhões. Que com cada chamada no comercial da Globo foram gastos R$350 mil aos cofres municipais.
Que enquanto esses valores milionários eram gastos os nossos artistas locais trabalharam por cachês de R$800,00.
Disse que para cada Km de saneamento são necessários R$50 mil e para cada Km de asfalto 1 milhão. Que com os 2.8 milhões gastos poderia-se fazer muito asfalto e muito saneamento na cidade.
Afirmou ainda "se não for pra brigar eu vou renunciar ao meu mandato. E isso eu não vou fazer".
Falou nos cargos acumulados por uma secretária do município.
falou na PARANASA, que a secretária de fazenda emitiu alvará para essa empresa, favorecendo-a, que a lei tem que ser cumprida por todos. Pelos grandes e pelos pequenos.
Perguntou se a Dra Débora (ministério Público) não estaria encontrando dificuldades para efetuar denuncias o nosso município. lembrou do caso do Sorrindo para a vida.
Reiterou que a maioria dos secretários não gosta da secretária Therezinha pois ela tem o freio de mão puxado para o progresso.

Perguntou onde está o sindicato dos servidores públicos da nossa cidade.
Se está fazendo alguma negociação? Que esse poderia ser o motivo da classe estar tão famigerada.

Geraldo Saraiva Reiterou um pedido de asfalto feito em Março de 2009 para a localidade de Joaquim de Oliveira.

Parabenizou o Pitaqueiro pelo seu aniversário.


Marcos Araújo pediu a reforma do Mercado Municipal (não entendi se ele se referia ao restaurante popular ou ao entorno)

Levi do Mercado pediu obras de contenção numa ponte em Pacheco. Disse que ouviu da Prefeitura no iíncio de seu mandato que "faltava material" para tal obra.

Pra fechar a sessão com chave de ouro:

Lucas Borges informou que foi convidado por Sérgio Soares para ser seu vice. Disse que se sentía honrado com tal convite.

Isso foi um resumo dessa sessão....


Vamos a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011:

Começou ás 10:33 (atrasada)

O presidente da comissão, Netinho Cardoso, pediu que os secretários presentes sentassem na tribuna.
Convidou também 2 funcionários da Petrobras (sendo que 1 era um gerente de relacionamentos) a participarem da tribuna.

Como de sempre o Controlador  Geral do Município leu as apresentações em Slides.
Basicamente houve um déficit de 59 milhões por um certo período. Segundo o controlador esse déficit seria normal o período do ano em que ocorrera.
A maior parte da receita da cidade é proveniente de transferências governamentais,  impostos e taxas.

Nesse momento a Câmara recebeu a visita de crianças da 4ª série do Ciep 451(iniciativa louvável)
os setores que mais empenharam recursos foram: saúde, educação e obras.

Após a apresentação dos slides Deoclécio Machado disse o município está gastando mais com a educação e temos a mesma educação do ano passado.
Perguntou a arrecadação própria do município. Segundo o Controlador seriam entre  17 e 20 milhões.

Disse que era tudo muito lindo no papel.

Perguntou onde estavam os milhões do Itaprevi.
Que haviam muitos poucos programas para muitos gastos na cidade.

Irmão Caio pediu a palavra.
Falou no caso do SICREDI.
Explicou aos presente o que ocorrera.
Que o município emprestou 16 milhões sem juros ao Banco SICREDI no governo de Cosme Salles há 10 anos. E que até hoje somente 8.5 milhões foram pagos. Que cerca de 21 milhões estariam sendo cobrados (valor acrescido de juros).Que a cidade corre o risco de perder recursos federais e etaduais por causa dessa dívida.
Disse ter pressa para convocar a presidente do ITAPREVI e o dono do SICREDI  "esse dinheiro tem que retornar aos cofres públicos"

Netinho Cardoso solicitou a presença da presidente do ITAPREVI e do dono do SICREDI  na próxima 2ª feira (06/06) as 10:00 para esclarecimentos.

Pediu que os relatórios sobre o empréstimo fossem entregues até a próxima 5ª feira (02/06) pela Sra Marta, presidente do Itaprevi.

Afirmou que encerraria a audiência uma vez que a Prefeitura "não atendeu e não satisfez a casa e a população"

Pediu que a Prefeitura encaminhe alguns processos até a próxima 2ª.
Informou que tão logo tenham parecer sobre os processos recebidos convocaria nova audiência e pediria a presença dos secretários.

Taxis em Itaboraí passam por mudanças





O novo padrão para os táxis da cidade é esse:

Veículo pintado na cor branca, categoria aluguel, com faixas laranjas sob as laterais; número da licença pintado nas laterais posteriores do veículo; taxímetro instalado; prisma luminoso com a palavra TAXI nas faces anterior e superior e equipamentos de segurança.


Os taxis da cidade ainda estão passando pelo processo de adaptação. Mas logo estarão nesse padrão.


Veja mais

sábado, 28 de maio de 2011

Itaboraí entra na lista de cidades que ligarão com tarifação local


A partir deste sábado (28), usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão realizar chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo código de área nacional (DDD), ao custo de ligação local. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida beneficiará até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios.
A mudança foi aprovada em janeiro pelo Conselho Diretor da Anatel e faz parte do novo regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).
O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. Segundo a Anatel, as revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos Contratos de Concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

Rio de Janeiro (RJ):
Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá



G1



O que significa isso?
Significa que ao ligarmos para qualquer uma das  cidades da listagem acima ou de lá para Itaboraí a ligação será tarifada como Local. 
Antigamente era necessário usar 0 + código da operadora + 21 para ligar pra essas localidades. Sendo cobrado valor de ligação interurbano.
A partir de hoje para ligar basta discar o nº do telefone.


sexta-feira, 27 de maio de 2011

15° encontro nacional de motociclistas em Itaboraí - PROGRAMAÇÃO


Será nos dias 27,28 e 29 de Maio, no Centro de Apresentações, no Rio Várzea




Com a seguinte programação:



Dia 27/05 - Sexta-feira 

10:00 h. Som com DJ MAU 

14:00 h. Abertura das Exposições temáticas: Motos e bicicletas antigas e de banners históricos 

20:00 h. Show com BIOKIMI-K 

22:00 h. Show com DESTINO IGNORADO 

00:00 h. Show com BEMOL BLUES BAND e FABINHO DO BLUES com participação de PERCY SALINAS 



Dia 28/05 – Sábado 

10: 00 h. Som com DJ MAU 

13:00 h. Show com DJ TERRORISTA
 
15:00h. Acrobacias com NATÁLIA RODEIO SHOW 

16:00 h. Som com DJ MAU 

16:30 h. Show com CLÁSSICOS DO ROCK 

18:30 h. Show com JÚLIO ROLL & BANDA 

20:00 h. Acrobacias com NATÁLIA RODEIO SHOW 

21:00 h. Show com CILINDRADA
 
22:30 h. Show com ROCK SOUND MACHINE 

00:30 h. Show com CELSO BLUES BOY
 
02:00 h. Show com FABINHO DO BLUES TRIO 

03:30 h. Encerramento 


Dia 29/05 – Domingo 

10:00 h. Som com DJ MAU 

14:00h. Show com RENATO RIO BLUES
 

15:30h. Acrobacias com NATÁLIA RODEIO SHOW 

17:00 h. Show com TEXANO 

19:00h. Show com HELENA DE TROIA 

21:00h. Encerramento


Aconteceu na Câmara - 12/05 -EDITADO

Finalmente!
Promessa é divida!


Clique na imagem para ampliar


O que diz a matéria basicamente é:


  • Que o secretário da Câmara foi assessor de Lucas Borges durante a campanha. Fala de sua relação com o Vereador.

  • Que o secretário da Câmara possui um imóvel alugado para a Prefeitura. Fala de seu salário como assessor (não mencionando qual era a sua profissão antes de ser secretário da Câmara - o que poderia perfeitamente explicar a aquisição do imóvel)

  • A matéria levanta sim questões sobre os valores pagos pela Prefeitura pelos imóveis utilizados. No caso do imóvel em questão seriam R$25 mil mensais. Fala em outros imóveis alugados pela Prefeitura sem deixar claro quem é ou são os donos.

  • A matéria questiona o mau estado de conservação e falta de investimentos com a saúde no município mediante os altos gastos com aluguel de prédios para o setor burocrático da saúde da cidade.



Bom, pra quem tá na dúvida achando que é muito vou só exemplificar:


Fiz uma busca rápida na internet e um imóvel muito menor e com menos salas do que o alugado e com localização menos valorizada está custando R$3 mil mensais.
Logo o preço pago pela Prefeitura pelo nº de salas e localização que possui é perfeitamente compatível (não sei ao certo mas acho que são umas 9 salas ao menos mais a área comum e a infraestrutura e localização)



NÃO ESTOU DEFENDENDO NINGUÉM!


Mas também não estou acusando!


Apenas estou colocando aqui a minha compreensão sobre o fato.
A matéria está aí.
Leiam e tirem as suas próprias conclusões.





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POSTAGEM ORIGINAL

Gente, demorou, eu sei!

Mas taí!

Câmara lotada!

Expectativa em torno de denúncia que saíu no jornal O Itaboraí sobre o Secretário da Câmara, Magno Fortes e o Presidente da Câmara Lucas Borges. (prometeram escanear e mandar pra mim, to esperando até agora)

Bom, pra aumento da expectativa de toda a população presente, o então presidente da sessão, Geraldo Saraiva, pediu publicamente que o secretário da Câmara estivesse presente na sessão.

O Presidente da Câmara, Vereador Lucas Borges, Assumiu a presidência da sessão com a mesma já em andamento.

Foi direto ao assunto ao pedir que a comissão de ética da casa investigasse se ele, Lucas Borges, tinha algum imóvel alugado para a Prefeitura.
Pediu a mesma comissão que investigasse se algum funcionário da casa tinha algum imóvel alugado pra Prefeitura. Qual o valor do dito aluguel. Se o valor era o praticado pelo mercado.
Reiterou dizendo que não tinha absolutamente nada a ver com os bens pessoais de nenhum funcionário da Câmara.
Pediu á comissão que investigasse também a denúncia recebida da delegacia de defraudações. E disse ainda que o voto dele era de que por ele o envolvido nessa denúncia já estava cassado.

Essa foi a 1ª parte da sessão.

Preferi dividi-la dessa forma para que os assuntos ficassem melhor compreendidos.

Agora vamos ao que ocupou a primeira metade da sessão:

O então secretário de saúde, Dr. Chaves, foi exonerado de seu cargo.
Sem explicações públicas, até então, sobre o ocorrido.
A maioria dos presentes na casa eram pessoas que apoiavam o Dr. Chaves em sua estadia no governo.

Todos os vereadores que falaram na casa, inclusive Deoclécio Machado, reiteraram apoio ao ex secretário.
Enalteceram a sua luta por transparência na saúde do município, inclusive lembrando que foi ele que começou a botar ordem na folha de pagamento da saúde. Lembrando de seu comprometimento com o trabalho, sua ética e competência.

Algumas coisas interessantes sobre o assunto:

-Deoclécio Machado: Pediu perdão ao Dr. Chaves , explicou que após tanto critica-lo na Câmara pode conhece-lo pessoalmente e conversando com ele percebeu todo o seu empenho. Disse que toda a mídia presente poderia publicar " DEOCLÉCIO MACHADO É CONTRA ESSE ATO COVARDE DO PREFEITO SÉRGIO SOARES"

-Bill: ressaltou que quando Dr. Chaves assumiu as coisas começaram a caminhar, mesmo sem condições para isso.
Ainda desafiou dizendo que poderia ir ao hospital de madrugada a qualquer momento e caso, chegando lá, o médico plantonista estivesse dormindo ele chamaria a polícia para prende-lo!

-Lucas Borges: disse que se Deus permitir que ele assuma o executivo do município seu secretário de saúde será o Dr. Chaves! E o chamou ao plenário para cumprimenta-lo em nome da Câmara.

Várias pessoas públicas estavam presentes na casa, sendo cumprimentadas pelos vereadores presentes.

Fim do assunto Dr. Chaves (claro que houve muito mais, mais sería ficar falando mais e mais do mesmo)

Também foi dito:

- Deoclécio Machado: ressaltou o desrespeito do Excecutivo com a cidade.
Disse que ainda não assinou o relatório da prestação de contas da Prefeitura da última quadrimestral, por que os esclarecimentos pedidos por ele á Prefeitura ainda não foram feitos.

- Niodir Salles:  disse que a Prefeitura pratica estelionato, pois cobra taxas por serviços que não são prestados.
Lembrou que a cobrança de taxas só é permitida perante a lei quando o serviço é prestado. E que a forma que a Prefeitura está agindo se configura como estelionato.

- Elson Paz: Apresentou projeto de lei que prevê o controle através de estatísticas e denúncia quando alguma criança aparentar ter sido vítima de violência doméstica em escolas, hospitais, etc.

Não fui na sessão de ontem (16/05)

Quer saber mais do que aconteceu na Câmara dos vereadores?

Leia o Pitaco Na  Câmara

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Audiência Pública na Câmara



Terá audiência pública na Câmara dos vereadores de Itaborai, no dia 31/05 ás 10:00.


A Audiência Pública é um dispositivo constitucional realizado quadrimestralmente, oportunidade em que as Câmaras Municipais convocam os secretários e demais chefias municipais que julgar necessários, para prestarem contas de suas atuações nas pastas que dirigem.


Esta próxima audiência está marcada para o dia 31/05, a iniciar-se às 10.00hs não tendo horário para o seu encerramento. 


A responsabilidade, convocação e direção dos trabalhos, cabem à Comissão de Finanças e Orçamento, atualmente composta por Netinho Cardoso(Presidente), Marcos Araujo e Deoclecio Machado. 


Ao final dos trabalhos, a Comissão elabora um parecer cientificando à Câmara das ocorrências e medidas eventualmente tomadas.


Colaboração: Vereador Geraldo Saraiva

terça-feira, 24 de maio de 2011

2ª Audiência Pública da Comissão Especial para Discutir e Construir a Interlocução com os Municípios que Sofrem a Influência do COMPERJ

Ofício Convite 2ª AP Em 12 de maio de 2011.




Na qualidade de Presidente da Comissão Especial para Discutir e Construir a Interlocução com os Municípios que Sofrem a Influência do COMPERJ, junto à PETROBRÁS, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para participar da 2ª Audiência Pública desta Comissão, a se realizar no dia 30 de maio de 2011, às 13:30 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:

1. Apresentação: “Ações da Secretaria de Estado do Ambiente diante dos impactos causados com a instalação do COMPERJ”, pelo Senhor Deputado Estadual Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente.
2. Perguntas, considerações e debates.

Estou certo de que sua participação trará relevante contribuição para o prosseguimento deste trabalho. 


Atenciosamente,

Deputado ROBSON LEITE
Presidente



Daqui

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Parabéns Itaboraí



Ontem foi o aniversário da cidade.


Aniversário muito bem festejado!

Agora que a festa acabou vamos arrumar a casa e deixa-la em ordem para receber novos investimentos e benfeitorias!


Eleição para o conselho tutelar de Itaboraí




O cargo de conselheiro tutelar é um cargo público, remunerado, onde os seus ocupantes são escolhidos através de eleição.


O Conselho Tutelar é fiscalizado pelo CMDCA(conselho municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes) e o Ministério Público. 
O Conselho Tutelar tem uma ligação administrativa com a secretaria de desenvolvimento social.
O Conselho Tutelar tem o poder de requisitar os serviços de assistência social.


Quem estiver interessado no cargo poderá inscrever-se na Secretária de Desenvolvimento Social entre os dias 31/05 e 07/06 das 09:00 ás 16:00 hrs.

Serão ao todo 5 vagas.

Para se inscrever os candidatos deverão ser maiores de 21 anos, possuir ensino médio completo, residência em Itaboraí, experiência comprovada no trato com crianças e adolescentes, possuir idoneidade moral comprovada por certidão negativa criminal,  estar em gozo de seus direitos políticos e não integrar corpo diretivo ou fiscal de qualquer organização

Mais informações aqui

A secretária fica na Rua Dr Pereira dos Santos, ao lado do Restaurante La Madrilenha.
Tel.: 2639-2001

sábado, 21 de maio de 2011

Manifestação dos servidores da saúde do município

A área da saúde na nossa cidade está muito agitada:
Primeiro com o troca troca de secretários
Agora servidores manifestam a sua insatisfação...


A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (AACS) de Itaboraí promoveu uma manifestação na Praça de Itaboraí no último dia 18 pedindo pagamento de adicional de até 40% referente ao adicional de insalubridade para todos os servidores da área da saúde que trabalham 40 horas semanais.

A nova secretária municipal de Saúde e Defesa Civil, Therezinha de Jesus Bastos Freitas, esteve reunida com servidores da área de saúde no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior.











Fotos exclusivas: Wanderson Silvas

Sessão Solene da Câmara em homenagem aos 178 anos de Itaboraí

O Pitaqueiro e eu fomos convidados pelo vereador Geraldo Saraiva a comemorar junto com o Executivo e o Legislativo da cidade o aniversário de 178 anos de Itaboraí.



O Pitaqueiro não pode ir, mas eu estava presente.

Estiveram presentes diversas autoridades militares, políticos, secretários e outras pessoas públicas da região.

O Presidente da Câmara de vereadores, Lucas Borges, recebeu homenagem surpresa: o Titulo de cidadão Itaboraíense das mãos do vereador Deoclécio Machado.

Houve apresentação do Coral e da cantora Lírica Natasha.

Várias pessoas foram homenageadas, algumas delas foram:

 Débora Lobosco recebeu homenagem do vereador Levi do Mercado



 A Dep. Estadual Cidinha Campos também foi homenageada pelo vereador Marcos Araújoe enviou seu chefe de gabinete  pra receber a honraria




 Representante do MAPA recebeu o titulo de utilidade pública do vereador Marcos Araújo



 Sr Genil - o cidadão mais presente na Câmara de Itaboraí recebendo a sua homenagem do vereador Netinho Cardoso



 Comandante do 35º Batalhão recebendo sua homenagem em nome da mesa diretora da Câmara




Elizabeth recebendo a honraria do vereador Deoclécio Machado


A cidade tem muito o que comemorar!

São 178 anos de uma das cidades brasileiras que mais participaram da história do país sem ser uma capital

Basta lembrarmos de alguns nomes ilustres de nossa história como Joaquim Manoel de Macedo Visconde de Itaboraí, Barãode Itambi, Alberto TorresJoão CaetanoSalvador de Mendonça e dos nossos históricos laranjais, da importância do Porto das Caixas para o comércio no período Imperial entre tantas outras coisas em nossa história.

Como lembrado no evento Itaboraí está sob os holofotes do mundo com a implantação do COMPERJ.


Quer ver mais fotos do evento?
Clique aqui

Ainda em função do aniversário da cidade e
 desfile cívico, hoje e amanhã, a Biblioteca 

Municipal estará aberta para visitação 

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Desfile em homenagem ao mestre Angelo



Dia 22/05 (domingo), Nós, da EQUIPE SOCRAM, EQUIPE OLEGAN e amigos, desfilaremos em homenagem ao nosso grande AMIGO e HERÓI Angelo.

O desfile será entre 09:00 h e 11:00 h. Estamos marcando no QUIOSQUE TOCA DO CHACAL, na Praça de Itaboraí às 09:00 h.

Roupa:

ATLETAS

- Blusa da EQUIPE OLEGAN, Blusa da EQUIPE SOCRAM, da IX COPA SOCRAM 2010, Dobok ou blusa em homenagem (Quem quiser falar com Jonas, EQUIPE OLEGAN).

- Calça branca (para os atletas) c/ faixa.

- Tênis preto ou branco.

AMIGOS


- Blusa da EQUIPE OLEGAN, Blusa da EQUIPE SOCRAM, da IX COPA SOCRAM 2010, Dobok ou blusa em homenagem (Quem quiser falar com Jonas, EQUIPE OLEGAN).


- Calça jeans.


Contamos com vocês!!!


3ª Exposição Nossa Terra



Ainda em comemoração aos 178 anos da emancipação da cidade, os produtores rurais irão participar da 3ª Exposição Nossa Terra, nos dias 21 e 22 de maio, na quadra da Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro


Estarão à mostra:
  • Miniaturas de animais
  • Flores
  • Plantas ornamentais
  • Produtos artesanais como queijos, cachaça e mel,


ressaltando que todos os produtos são produzidos dentro do município. Técnicos e agrônomos da secretaria vão tirar dúvidas e fornecer informações como o Selo de Inspeção Municipal, poda de árvores, vacinação de animais, entre outros.

        A exposição estará disponível para visitação no sábado, das 9h às 21h e no domingo, das 8h às 21h. A entrada é gratuita.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Lançamento Agenda 21



Estão sendo lançadas a Agenda 21 Cachoeiras de Macacu e Magé. nos dias 17/05 e 26/05, respectivamente.

A Agenda 21 é um importante meio para se refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governosempresasorganizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais

Saiba mais sobre a Agenda 21 Itaboraí

terça-feira, 17 de maio de 2011

Programação do aniversário de Itaboraí

Shows confirmados para o aniversário da cidade:




Padre Fabio de Mello 19/05 - Show Católico 


André Valadão 20/05 - Show Evangélico 


Restart 21/05 



Zezé de Camargo&Luciano 22/05 






Todos os shows são gratuitos e acontecerão a partir das 20h no Centro de Apresentações, na Avenida 22 de maio, Rio Várzea. Em frente á garagem da Rio Ita




segunda-feira, 16 de maio de 2011

Projeto de Lei a favor da vida



Como eu já disse antes  o vereador Levi do Mercado apresentou um projeto de lei que visa punir a prática criminosa do aborto.
Eu trouxe hoje um trecho do projeto de lei para que vocês vejam o seu conteúdo:


LEI:

Art. 1º. Fica estabelecida, nos termos desta Lei, a obrigatoriedade de notificar a polícia para tomar as providências cabíveis, quando for dada entrada de mulher com sinais claros de aborto induzido e dá outras providências.

Parágrafo único - De acordo com art. 124 do Código Penal (CP), Provocar Aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque é crime com pena de detenção de um a três anos. Sendo dever dos órgãos públicos contribuir para o cumprimento da lei.  

Art. 2º. No caso de ser identificado que a paciente provocou o aborto em si mesma ou consentiu que outro o fizesse, a mesma deverá primeiramente ser submetida aos procedimentos médicos para restabelecimento de sua saúde, para após ser submetida aos procedimentos legais.


Art. 3º. Ressalta-se que de acordo com o código Penal (CP), não é punido o aborto realizado por médico, nas hipóteses mencionadas nos incisos I e II do artigo 128, in verbis:

I-             Se não há outro meio para salvar a vida da gestante;
II-   Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante, ou, quando incapaz, de seu representante legal. 


A gestante não ficará sem assistência! Serão primeiramente tratadas clinicamente para somente após isso responderem criminalmente pela prática criminosa.

Segundo o projeto prevê, somente serão punidos aqueles que praticarem o aborto de forma ILEGAL






Atendimento móvel a dependentes quimicos







O atendimento será realizado em consultório de rua que vai funcionar em uma unidade móvel adaptada para realizar ações de prevenção e de promoção à saúde a pessoas que vivem em situação de rua e vulnerabilidade social decorrente do uso de álcool e outras drogas.


O atendimento será realizado por uma equipe volante, constituída por profissionais da saúde mental, da atenção básica e da área de assistência social que realizarão uma rotina de atividades e intervenções psicossociais e educativas junto aos freqüentadores dos bairros de Manilha, Itambi, Apolo II, Centro, Reta Nova, Reta Velha e Ampliação. Também irá fazer curativos, distribuir preservativos, folhetos e materiais de conscientização sobre o uso de drogas. A expectativa é de que sejam atendidas 200 pessoas por semana.
Estabelecido o vínculo, o consultório de rua vai encaminhar as pessoas para uma equipe de Saúde da Família que atenda nas proximidades do local, ou, a depender do caso, para o ambulatório de saúde mental, álcool e outras drogas para que ele receba o apoio adequado.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Agenda dos desfiles civicos da cidade





Gente, eu queria muiito botar uma fotinho minha desfilando, mas vai dar uma mão de obra procurar......


Então vai a foto do site da prefeitura mesmo e já tá muito bom!





Segue a relação dos desfiles cívicos em comemoração ao aniversário da cidade:


07/05 (sábado) – Parque Industrial (Reta Nova) – 8h

07/05 (sábado) – Sambaetiba – 14h

08/05 (domingo) – São José – 8h

14/05 (sábado) – Itambi – 8h

14/05 (sábado) – Visconde de Itaboraí – 14h

15/05 (domingo) – Manilha – 8h

21/05 (sábado) – Venda das Pedras – 8h

21/05 (sábado) – Centro – 14h

22/05 (domingo) – Centro – 8h




terça-feira, 10 de maio de 2011

Aconteceu na Câmara - 05/05/2011 continuação

  • Ainda sobre a moeda social...


Marcos Araújo, Netinho Cardoso, Geraldo Saraiva, Lucas Borges e Deoclécio Machado reiteraram indgnação com as ações da Prefeitura.

Levi afirmou não ter recebido nenhum contato da Prefeitura ou do Prefeito ao menos para lhe informar sobre o veto.


  • Segundo o Presidente da Câmara, vereador Lucas Borges acabou a fila ortopédica no hospital, que hoje um paciente é operado rapidamente.

Faltam condições ideais de trabalho no hospital. Que, por exemplo, não faltam medicamentos no município por que a Marinha, na qual o diretor do hospital Dr. Chaves já trabalhou, envia medicamentos para o nosso município.

Cadê o dinheiro do SUS que é repassado ao município pelo Governo Federal?




Levi propôs outra lei interessante: Quando uma gestante chegar nos hospitais do município com suspeita de aborto, o hospital seria obrigado a informar a ocorrência á policia.


Na prática pode ser complicado, já que, geralmente, essas mulheres não procuram o atendimento médico.
Sabendo dessa lei provavelmente  se sentiriam coagidas e procurariam atendimento em hospitais de outras cidades.




Ao meu ver é uma lei importante não pro nosso município, mas para o país.
Já que aborto é crime por que não puni-lo como  rigor da lei?
Excelente proposta de lei, que deveria ser apresentada não na Câmara de Vereadores de Itaboraí , mas na Câmara dos deputados, em Brasilia, para que virasse lei federal!

O vereador Netinho Cardoso levantou algumas questões interessantes:


  • Apesar da lei orgânica municipal instituir que o cargo de Procurador do Município deve ser público, atualmente o cargo está sendo preenchido de forma eletiva! É um cargo de Confiança!


Outra questão, que eu pessoalmente tenho levantado diversas vezes em conversas com amigos:


  • Por que os comerciantes de fora tem tido privilégios em relação aos comerciantes locais?


Por que a Mariza, a Americanas e a C&A continuam funcionando sem habite-se enquanto os comerciantes locais em mesmas condições já teriam recebido diversas multas e tido o estabelecimento fechado!




  • Segundo foi falado na Câmara o município de Itaboraí não pode receber verbas federais nesse momento por estar em situação irregular, causada por uma manobra realizada entre o Itaprevi e um banco de Rio Bonito. Netinho disse que está investigando o caso, que já foi pessoalmente ao Itaprevi e procurou o dono do mencionado banco pessoalmente.


E pra fechar a noite com chave de ouro a melhor frase que ouvi na sessão:



"Se o rico pode o pobre também tem que poder!" Netinho Cardoso 

Aconteceu na Câmara - 05/05/2011





Um pouco atrasado por que não tenho estado bem de saúde...


A lei aprovada na Câmara no dia 21/03/2011 foi vetada pelo Prefeito.


Mas que lei é essa?


A lei criada pelo vereador Levi do Mercado foi inspirada no sucesso que já atinge mais de 50 cidades brasileiras.


A moeda social, que visa estimular o comércio local, já é sucesso em cidades como  Silva Jardim, com o Capivari, e Maricá, com a Mumbuca. 


Aumenta o consumo no comércio local e estimula a população a consumir dentro da própria cidade.


Essa foi a lei vetada na semana passada pelo prefeito Sérgio Soares.


Quem vive em Itaboraí há muito tempo, como eu, sabe que já faz parte da rotina itaboraíense fazer compras nas cidades vizinhas.


Com a moeda social o comércio de Itaboraí ganharia, uma vez que a população local teria benefícios para consumir dentro da própria cidade.




E aí Sr. prefeito, o que o Sr. diz a respeito?


Por que vetar o desenvolvimento do comércio da nossa cidade?


Por que deixar o dinheiro da nossa cidade ser gasto nas cidades vizinhas?



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