Minha Casa, Minha Vida chega a Itaboraí para suprir déficit habitacional de baixa renda

O sonho da casa própria vai se tornar realidade para famílias de baixa renda de Itaboraí, que terão acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, com prestações mensais de, no mínimo R$ 25, durante 30 anos. Após o prefeito Helil Cardozo assinar, recentemente, o Termo de Adesão ao Programa do Governo Federal, o secretário municipal de Habitação, Wolney Trindade, recebeu uma equipe de técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), que deu todas as explicações sobre o programa para o vice-prefeito Audir Santana, que representou Helil, e demais secretários municipais que estarão envolvidos no processo. O encontro foi no Salão Nobre da Prefeitura.

“Vamos construir, de imediato, 1.600 unidades habitacionais, sempre com uma escola por perto, como deseja o prefeito Helil Cardozo. O programa Minha Casa, Minha Vida também contempla a área rural, e nós vamos oferecer este programa a 2.500 famílias que buscam o seu sustento no campo”, disse Wolney.

Segundo Fábio Quintino, técnico da CEF e responsável pelo Minha Casa, Minha Vida em 21 municípios, Itaboraí, depois do Rio, é a cidade que sofre a maior transformação urbana do Estado.
“Itaboraí tem a oportunidade de realizar com eficiência um trabalho de urbanização, o que não aconteceu em Macaé com o boom do petróleo. O município pode zerar seu déficit habitacional com a construção de quatro mil unidades”, disse Quintino.

Para que o programa seja desenvolvido com eficiência, pela experiência que viu em outros municípios, Quintino sugeriu que a prefeitura tome algumas providências, como: criar uma coordenação habitacional, estruturar uma equipe técnica executiva e fazer a revisão das leis urbanística/código de obras e de tributação (ISS/IPTU).
O programa Minha Casa, Minha Vida beneficia famílias com casas de 35 metros quadrados ou apartamentos com 42 metros quadrados, em condomínios ou loteamentos, com financiamento sem entrada para famílias com renda de até 3 salários mínimos. O custo do imóvel é de R$ 75 mil, com subsídio do governo de R$ 23 mil e financiamento em 30 anos, com prestações iniciais de R$ 25. O programa também beneficia famílias com renda de 3 até 10 salários mínimos, com juros de 5% ao ano + TR até 8,16% a.a. + TR.
Segundo Wolney Trindade, a prefeitura terá de elaborar o levantamento das áreas que receberão as moradias; providenciar alvarás, licenças ambientais, saneamento, luz, água e inserir as famílias no cadastro único dos programas sociais do governo federal.