sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Aconteceu na Câmara: Abertura do ano legislativo de 2012

Hoje fui matar as saudades da Câmara e prestigiar a abertura do ano legislativo de 2012.

Não vou relatar como sempre até por que não gravei, mas com as anotações que fiz dá pra vocês terem um gostinho do que aconteceu por la.




Após reabrir a Câmara após uma grande reforma  Lucas Borges abriu a sessão, agradecendo a presença dos manifestantes que estavam ali em protesto contra o aumento do ISS. Afirmou que toda manifestação ordeira é valida.


Geraldo Saraiva: Parabenizou a reforma da Câmara. Relatou estar a 1 ano e meio chamando atenção para um fato que só tende a agravar-se mediante a todas as projeções que são feitas para a cidade: o transito e o transporte. Principalmente no Centro da cidade, onde já está difícil o estacionamento. Não existe uma politica municipal de estacionamento. Nos fins de semana cerca de 8 mil pessoas transitam pela praça sem que haja uma politica de transito ou estacionamento direcionada para esse fluxo de pessoas.
Em 2010 3.500 novos carros foram emplacados em Itaboraí (sem contar os carros que circulam na cidade e são emplacados fora), sendo que as ruas e avenidas continuam exatamente as mesmas, sem aumento na oferta de estacionamento ou melhorias no fluxo do transito da cidade.
Relatou a importância de exigir-se um projeto da secretaria de transportes para melhorias no transito. Uma vez que, segundo o secretário de obras, já estão aprovados 97 novos edifícios na zona urbana. E os mesmos estão sendo construídos sem a menor infra estrutura (água, esgoto, etc). Pediu que seja feito em conjunto com a sociedade organizada em Março ou Abril um seminário sobre transporte na cidade. E fez questão de manifestar a sua desaprovação em relação a politica de aumento de passagens da Rio Ita que realizou há pouco um aumento de 30% nas passagens. Pediu que a Câmara preparasse um documento de repudio a esse ato.

Levi do Mercado: Parabenizou  a reforma e o presidente da Câmara Lucas Borges pelo seu trabalho, pela sua gestão como presidente e a forma com tem conduzido a casa de maneira firme, afirmou que o mesmo é um exemplo.
Mencionou um projeto de lei que criou aprovado na casa em 10/06/2010 que solicitava asfalto para várias ruas de Nova Cidade. Afirmou ter sido essa sua única indicação que teve êxito, que as ruas estão sendo pavimentadas agora, "aos 46 do 2° tempo". Pediu que a população da localidade não se iluda com o "asfalto de final de mandato". Parabenizou os moradores da localidade por esperarem por tanto tempo pelas obras que finalmente estão sendo feitas e que há 2 meses pede o patrolamento da estrada Montevideo e dizem que não há máquinas para executar o serviço. Que foi orientado pelo secretário a "sentar com o Prefeito para conversar" sobre as obras. Afirmou total apoio a Lucas Borges.

Niodir Sales: Agradeceu a presença do Movimento Jovem de Itaboraí e á Marcos Dantas, afirmou estarem no mesmo propósito e no mesmo projeto.
Afirmou ser essa a 16ª legislatura da Câmara de Itaboraí. Afirmou que há divergências, mas que as mesmas ocorrem justamente pela prática da democracia. Apesar de algumas divergências esse último mandato foi benéfico para a cidade(em relação ao poder legislativo) enquanto o poder executivo agiu de forma maléfica para a cidade.
Pediu que seu projeto de lei 183/2011 de 07/11/2011 seja colocado em votação. Esse projeto de lei trata do congelamento do ISS por 10 anos. 
Citou Alex Hudson tributarista da UFF, o presidente da CDL e o presidente da associação dos Contabilistas como sendo contra o aumento do ISS. 
Afirmou possuir um laudo técnico da ex secretária de fazenda e governo Terezinha Bastos.
Criticou a ecasses de guichês para pagamento do IPTU na secretária de fazenda, deixando formar-se filas de 60 pessoas, que se a cidade está dispensando o pagamento do IPTU não deve dispensar o dinheiro do ISS.
Foi aplaudido. Afirmou apoiar a redução de ISS para pequenos empresários. 
Não vai reduzir o ISS da Petrobras e esse dinheiro vai pro bolso de alguém.


Lucas Borges solicitou á Comissão de Constituição e Justiça avalie o projeto de lei citado.


Marcos Araujo: Parabenizou Lucas Borges como presidente e que o próximo cargo que assuma faça um trabalho semelhante.
Citou um fato ocorrido: Relatou ter sido veiculada uma noticia em 31/01/2012 em um jornal local, afirmou não acreditar que quem escreveu a matéria não deve ter diploma de jornalista. Relatou que na citada matéria relatava que uma viagem pessoal sua havia sido patrocinada por empresários e que o mesmo havia "bancado" a viagem de outras pessoas. Afirmou não ter "bancado" a viagem de ninguém, nem ter recebido dinheiro algum de empresários. Afirmou que irá processar o jornalista e o jornal e dará o dinheiro para a população carente de Itambi, também citada na matéria como ludibriada pelo vereador.
Falou sobre a responsabilidade dos colunistas que falam sobre politica e sobre a redução de ISS. Criticou a influencia de determinado político em jornal veiculado na cidade. Que o mesmo poderia fazer um jornalismo de melhor conteúdo e qualidade.


Lucas Borges Afirmou que acredita que o deputado citado poderia falar muito de seu patrão em seu jornal e não fala. 


Bil: Criticou a saúde no município, a falta de ambulâncias. Parabenizou Lucas Borges e o nível da reforma realizada. Criticou o abandono das obras do PAC de Itambi, onde o secretário teria afirmado que o dinheiro acabou. e o fechamento do posto de saúde de Monte Verde.
Afirmou desconhecer o projeto de lei de redução do ISS. Que um "jornaleco" veiculou matéria sem sua autorização e depois o jornalista teria lhe cobrado. Fez duras criticas ao mencionado jornal.
Afirmou nunca ter feito nada errado e que faz tudo de cara limpa.


Irmão Caio: Parabenizou a reforma. Afirmou estar com saudades da tribuna. Falou que o dito jornal precisa vender exemplares e que ganhou muito dinheiro veiculando matérias sobre o ISS e sobre ele. Disse que "para favorecer o urubu tem que morrer o boi" , que nunca irá prejudicar o município e que as discussões são validas. Citou uma ocasião onde um deputado afirmou que iria a sua casa, o mesmo esperou o dia inteiro e o deputado não foi. e depois disse não não ter encontrado. Um dos manifestantes presentes afirmou que o deputado já esteve na casa do vereador.


Lucas Borges: Anunciou a inauguração de benfeitorias feitas na Câmara para o dia 01/03 ás 18:00.
Falou sobre a independência da Câmara. Afirmou ter ouvido no passado que se votasse contra o Executivo a "torneirinha iria se fechar". Que em 3 anos nunca votou contra a população. Fez CPIs que estão hoje nas mãos do Ministérios Público. Que o Prefeito veta as leis aprovadas na Câmara e os vereadores derrubam o veto em favor da população.
Disse: "Mostro o meu trabalho, não preciso falar mal de ninguém por que tenho o que falar de mim".  Tudo o que for a favor do povo será aprovado, contra o povo vetado e haverá ampla discussão e transparência.

Avisos e Indicações:
A Câmara recebeu aviso de vetos de leis por parte do executivo, entre eles o da criação de um Conselho do Meio Ambiente.

Levi do Mercado: Apresentou os seguintes projetos de lei:

  • Obrigatoriedade de 50%  de funcionários moradores de Itaboraí nas empresas instaladas na cidade ou nas que prestarem serviços para as empresas instaladas na cidade. 
  • Criação de um sistema cicloviário
  • Creche na Ampliação

Marcos Araújo: Reiteração de projeto de lei de pavimentação de ruas em Itambi e reforma da praça do Outeiro das Pedras.
Afirmou que o Deputado Federal Edson Ezequiel foi o que mais enviou dinheiro para Itaboraí, 3,1 milhões, e que o uso desse dinheiro precisa ser regulamentado.


Próxima sessão: 23/02


Para comemorar a reabertura da Câmara e a reforma bem sucedida foi oferecido aos presentes um coquetel que foi degustado após a sessão.


Petiscos e refrigerante foram servidos aos presentes 

Um comentário:

  1. Entrevistas em jornais sempre ficam alguns pontos sem nó e não seria diferente comigo, eu nunca fui Tributarista muito menos algum dia afirmei tal coisa, nunca fui da UFF e mais uma vez digo nunca disse que era. Outra coisa que tenho que afirmar é que a UFF não fez parte da Legislação de Incentivos Fiscais de Rio Bonito, se eles assim afirmam estão mentindo.

    COMO NASCEU A LEGISLAÇÃO DE RIO BONITO

    Após ler uma reportagem na Revista Veja, acredito que foi em 1997, esta foi encaminhada ao Secretário de Fazenda, esta reportagem era sobre Barueri – SP, a Legislação desta cidade foi copiada na integra e colocada em vigor em nossa cidade, viabilizamos cursos aos funcionários, eliminamos a burocracia em nossa cidade no que tange a Legalização de Empresas, entre outras determinações.

    QUEM SOU

    Pioneiro no Estado no que tange Incentivos Fiscais Municipais, pois costumo dizer que não sou o pai e sim padrasto desta Legislação e se ela tem um pai podemos dizer que foi o Ex-Secretário de Fazenda de Rio Bonito Oswaldo Azevedo, pois ele teve a coragem de expor as ideias da Lei. Eu comecei na PMRB como Assistente Administrativo, passei para Diretor de Administração Tributária, Supervisor e Assessor do Executivo, meu primeiro cargo (Assistente) foi por indicação, demais por merecimento, fui preparado para os cargos que ocupei e principalmente preparado para implantar toda a Legislação.

    OUTRAS CIDADES

    Infelizmente para uns e felizmente para outros, a Legislação de Incentivos no que tange ISS está ultrapassada e caótica, Rio Bonito, Saquarema e outras cidades da Baixada Fluminense, já amargam perdas, Itaboraí se aceitasse tal coisa iria amargar GRANDES PERDAS.

    INCENTIVOS DESTE PORTE AINDA PODEM DAR RESULTADOS?

    Sim, mas não da forma que foi feito em Barueri – SP, Rio Bonito, Saquarema e outros, Itaboraí pode sim beneficiar-se com uma Legislação, mas da forma que estavam querendo fazer iriam amargar derrotas e ENORMES PERDAS, como já falei na entrevista e não foi editada, eu estou a disposição da Prefeitura de Itaboraí e da Câmara de Itaboraí, para mostrar a todos que não cabe a Itaboraí uma Lei da forma que estavam querendo, mas cabem uma outra de forma pensada e analisada, posso sim fazer algo que irá alavancar a cidade em patamares bem mais elevados que uma simples Legislação de ISS, mas para tanto depende-se de estratégias e principalmente apoio da população. Não se faz Incentivos sem consultar a população, mas se cria investimentos e melhorias em harmonia com um povo.

    Itaboraí tem tudo para ter GRANDE SUCESSO no projeto de Incentivos Fiscais, mas faltam profissionais que conhecem o assunto, estou alinhavando com outra cidade a viabilização do que tenho em projeto e quando for criado não caberá o mesmo em outra cidade da Região e como disse na outra cidade volto aqui a repetir, a cidade seria Itaboraí, mas como andam pensando pequeno poderá ser qualquer outra da Região.

    ESTOU A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA E DO POVO DE ITABORAÍ!

    Alex Hudson
    alex.hudson@yahoo.com.br

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