Ambulantes de Itaboraí a caminho da regularização

A Prefeitura de Itaboraí realizou, na manhã  da segunda-feira (13/01), uma reunião com vendedores ambulantes para dar prosseguimento ao programa “Camelô Legal”. Cerca de 90 pessoas compareceram à Casa Heloísa Alberto Torres, no Centro, e receberam do diretor de Licenciamento e Posturas do Município, Wilson Pereira, orientações sobre a continuidade do processo de regularização de suas atividades e dos locais que cada um deles vai ocupar no Centro de Comércio Popular, que será construído este ano.

Todos os comerciantes chamados já haviam se cadastrado previamente, em busca da legalização de suas atividades. Após uma análise feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, aqueles cuja situação foi considerada regular assinaram uma lista de presença. Os que apresentaram pendências foram informados a respeito de como devem proceder para se regularizarem. Já quem se cadastrou mas não preencheu os requisitos necessários não poderá trabalhar como ambulante na cidade. É obrigatório, por exemplo, que o pretendente seja morador de Itaboraí e esteja exercendo a atividade.

Os ambulantes com cadastro aprovado devem, a partir da próxima segunda-feira, dia 20, comparecer ao departamento de Fiscalização de Posturas, para retirar seus crachás de identificação. Wilson lembra que esse é apenas o primeiro passo para a regularização do trabalho dos camelôs.

“Quero deixar bem claro que o crachá ainda não significa a legalização da atividade, e sim, uma identificação oficial que deverá ser usada imediatamente após o seu recebimento, para que suas mercadorias não sejam apreendidas em futuras operações de repressão ao comércio irregular. Aqueles com potencial para se transformar em microempreendedor já serão encaminhados para receber orientação necessária, e terão a oportunidade de abrir o próprio negócio, de maneira mais formal”, afirmou o diretor.

Wilson ressaltou, ainda, a importância da parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social:

"Estamos trabalhando com o apoio irrestrito do Dr. Audir Santana, que disponibilizou sua equipe para identificarmos com eficácia os ambulantes que moram na cidade".

A emissão de licenças para ambulantes em Itaboraí será dividida em três setores de comércio: gastronômico, de vagas assentadas e andante (móvel).

Para alocar os ambulantes, a Prefeitura vai construir, no primeiro semestre deste ano, o Centro de Comércio Popular (CCP), às margens da Avenida 22 de Maio, a principal via do Centro da Cidade, que contará com 112 boxes de 1,25m x 2,50m cada destinados ao comércio, e outros de 2m x 2m, voltados à alimentação.

"Desde o início da nossa gestão, estamos trabalhando para proporcionar aos ambulantes do município, um local digno, seguro e adequado para suas atividades. Todo o processo burocrático para a construção do CCP já foi concluído, e as obras começam em breve", disse Audir Santana, vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social de Itaboraí.

Outro projeto da Prefeitura voltado ao setor é a Feira Mix, que ficará localizada na Praça do Restaurante Popular, também no Centro, e contará com 60 estandes dentro de uma tenda climatizada. O local funcionará diariamente, voltado a três setores, em dias distintos: hortifrutigranjeiro, feira temática e camelôs. O projeto está em fase de finalização.