Mais 12 médicos cubanos começam a trabalhar em Itaboraí

Mais 12 médicos cubanos que chegaram a Itaboraí por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, já começaram a trabalhar na cidade, após receberem a autorização do Ministério da Saúde. Com isso, chega a 16 o número de profissionais estrangeiros atuando no município. Desses, 15 são de Cuba, e um da Argentina.
Na segunda-feira (13/01), os 12 médicos conheceram mais de perto as equipes e as Unidades de Saúde da Família (USF's) onde passaram a atuar, efetivamente, a partir desta terça-feira. A cidade ainda tem a expectativa de receber mais profissionais.
“A chegada desses médicos faz parte do processo de reorganização da estrutura da nossa Atenção Básica. A presença deles é fundamental para aumentar a cobertura do nosso sistema, fazendo com que o usuário seja atendido com cada vez mais eficiência”, disse Edilson Francisco dos Santos, secretário municipal de Saúde.
As USF's contempladas com os 12 novos médicos foram Reta Velha, Reta Nova, Joaquim de Oliveira, Ampliação I, Nova Cidade, Quissamã, Porto das Caixas, Itambi, Agrobrasil, Visconde, Aldeia da Prata e Vale do Sol. Areal, Jardim Planalto, Sapê e Vila Brasil já possuíam profissionais estrangeiros em atividade.
O novo grupo de médicos chegou ao município há cerca de 20 dias, e todos são especializados em Saúde da Família. Um deles é Joel Armenteros, de 49 anos, que trabalha na USF de Visconde, e já tinha a experiência de atuar no Brasil, onde ficou por quase quatro anos em Araguacema, no Tocantins.
“É uma satisfação imensa estarmos aqui prestando serviço ao povo de Itaboraí. No Tocantins, já tive a oportunidade de me aprimorar no entendimento da língua portuguesa e de algumas doenças encontradas no Brasil, como a hanseníase, por exemplo, que é muito rara em Cuba”, disse Joel.
Com contrato de três anos com a Prefeitura, Joel falou, ainda, da sua surpresa ao atender os primeiros pacientes:
“Imaginei que a situação aqui fosse mais complicada. No entanto, até o momento, noto que as pessoas já estão seguindo os tratamentos da maneira correta, apresentando índices bastante satisfatórios. Espero contribuir para melhorá-los e deixar o povo satisfeito”.
A menina Gabriela, de 3 anos, foi uma das primeiras pacientes atendidas por Joel Armenteros. A menina foi levada ao posto médico pela mãe, Juliana Faria, que acompanhou o atendimento.
“Minha filha está se alimentando direitinho, mas tenho notado o rosto dela muito pálido ultimamente. Felizmente, o Joel a atendeu com muita atenção e me passou todos os exames, que vão ser feitos aqui mesmo na unidade”, disse Juliana.
Mais Médicos muicipal
O Mais Médicos do Governo Federal é apenas um dos métodos que a Prefeitura de Itaboraí utiliza para reestruturar o seu sistema de saúde. Há, ainda, a versão municipal do programa, criada pelo prefeito Helil Cardozo, pelo qual a Prefeitura custeará a faculdade de medicina para quem morar na cidade há pelo menos cinco anos e tenha cursado o ensino médio e fundamental na rede municipal.
A cidade foi, também, uma das três pré-selecionadas para receber curso de graduação particular de medicina no estado do Rio de Janeiro, o que poderá formar até 100 novos profissionais por ano.

Itaboraí adere a programa federal de atendimento domiciliar

A Prefeitura de Itaboraí aderiu, este mês, ao Programa Melhor em Casa, do Governo Federal, que possibilitará o atendimento em casa a pacientes do sistema de saúde municipal que necessitam de cuidados especiais, por meio da contratação de equipes médicas de atenção domiciliar, além de uma equipe de apoio.

As equipes são compostas por uma dupla de médico e enfermeiro que trabalha por 40 horas semanais, e duas outras duplas, que atuam por 20 horas. Há, ainda, um fisioterapeuta ou assistente social que trabalha 30 horas por semana.
Com o início das atividades previsto para o fim de março, o município passará a atender, em casa, pacientes dos tipos 2 e 3, que representam casos de maior gravidade, incluindo aqueles que dependam de uso de equipamentos específicos.
“Um dos objetivos do programa, além de proporcionar mais conforto aos pacientes, é reduzir o número e o tempo de internações no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior”, afirma o secretário municipal de Saúde, Edilson Francisco dos Santos.
As equipes de atenção domiciliar serão acionadas por meio dos profissionais de Atenção Básica ou pelas equipes do Hospital Municipal e postos de saúde. A atenção domiciliar é integrada à rede municipal e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado.

Itaboraí e Viva Rio firmam convênio para elaborar Plano Municipal de Prevenção da Violência

A Prefeitura de Itaboraí e a entidade de trabalho social Viva Rio estabeleceram uma parceria  visando a realização de estudos que resultarão na elaboração do Plano Municipal de Prevenção da Violência. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo prefeito, Helil Cardozo, e por Tião Santos, coordenador do Viva Rio.
Também presente à cerimônia de assinatura, o secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, Ricardo Sales, ressaltou a importância do convênio.
“Esse acordo será fundamental para auxiliar no planejamento de nossas ações visando aumentar a segurança em nosso município”, afirmou Sales. “Será um estudo de base científica, que vai nos permitir identificar as reais necessidades de Itaboraí, para que possamos fortificar a atuação na prevenção primária dos delitos. Com ele, também estaremos aptos a receber mais recursos federais”.
Os trabalhos do Viva Rio serão feitos em conjunto com a Prefeitura, a sociedade civil e o Poder Judiciário. As atividades de campo servirão para a realização do diagnóstico dos oito distritos da cidade. Parte dos recursos é oriunda de compensação financeira da Petrobras ao município pela instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
“Hoje em dia, não é mais possível fazer um bom trabalho em termos de segurança pública sem possuir dados concretos. Os achismos não têm mais espaço, e precisamos de uma conclusão científica. É o que vamos, juntos com o Poder Público, fornecer a Itaboraí”, disse Tião Santos.

Itaboraí oferece palestras de capacitação para médicos das Unidades de Saúde

A Prefeitura de Itaboraí realizou, quinta-feira (16/01), uma palestra direcionada aos médicos que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF's) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O objetivo foi capacitá-los e atualizá-los sobre questões neurológicas. Outras ações do tipo, voltadas a diversas áreas médicas, ocorrerão ao longo do ano.
“A intenção é, antes de tudo, unir os profissionais para que eles possam trocar experiências. A medicina está em constante atualização, e é importante manter o diálogo para evoluirmos juntos. Com isso, tivemos a ideia de oferecer palestras relacionadas a algumas especialidades, ajudando os profissionais a se qualificarem, melhorando o atendimento ao cidadão”, disse o neurologista Ronaldo Veiga, subsecretário de Atenção Básica, que ministrou a primeira atividade.
Os mais de 50 médicos presentes aprovaram a iniciativa. Após a “Neurologia para Clínicos”, uma nova palestra foi realizada na quinta-feira 23/01, com o tema “Hipertensão Arterial”, que será conduzida pela cardiologista Flávia Kessler.
“Em medicina não dá para ficar parado no tempo. Precisamos estar abertos para aprender coisas novas todos os dias. Acho maravilhoso esse interesse da Secretaria de Saúde em nos fornecer esse conteúdo”, disse o médico Aires de Azevedo, que há dez anos atua na USF da Reta Nova.
Quem também assistiu a capacitação foram os médicos estrangeiros que estão atuando no município por meio do programa Mais Médicos, do Governo Federal.
“Achei muito importante a iniciativa. Já atendi a alguns pacientes com problemas neurológicos, e quanto mais informações tivermos a respeito, melhor”, disse Gustavo Mola, cubano do Mais Médicos que atua na USF de Areal.

Ação Global faz mais de 60 mil atendimentos em Itaboraí

Itaboraí foi a cidade escolhida para abrir o calendário 2014 da Ação Global, um projeto social da Rede Globo em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Das 8h às 16h, mais de 25 mil pessoas participaram do evento, com  60.478 atendimentos prestados no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Elias de Miranda Saraiva, no Rio Várzea. A iniciativa contou com a participação da Prefeitura e outros órgãos públicos. O prefeito Helil Cardozo e todos os secretários municipais estiveram presentes e também prestaram atendimento e esclarecimentos à população.

“É maravilhoso recebermos um evento como esse. A Ação Global visa o bem estar do cidadão, em diversos aspectos. Por isso, além de ser um ação de prestação de serviços, acaba se transformando também numa grande festa”, disse Helil Cardozo. “Fico muito feliz por Itaboraí ter sido o primeiro município a sediar essa belíssima iniciativa em 2014″.

Três artistas da Rede Globo prestigiaram a Ação Global: a atriz Françoise Fourton e os atores Bernardo Mesquita e Kiko Pizzolato. O trio, bastante aplaudido, interagiu com o público, que teve a oportunidade de tirar fotos com seus ídolos.

A Prefeitura montou um posto de saúde no local, onde foram realizados 21 atendimentos, todos sem gravidade. O Serviço Móvel de Emergêncoa (Samu) disponibilizou profissionais e duas ambulâncias. Dez agentes do município foram responsáveis por orientar o trânsito, que fluiu normalmente nos arredores do Ciep. A Guarda Municipal também atuou no evento.

Atendimentos das Secretarias

Durante toda a Ação, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um espaço para a realização de exames oftalmológicos, onde cerca de 50 usuários já saíram da consulta sabendo que receberão novos óculos gratuitamente. O setor de odontologia também prestou atendimentos e vai confeccionar próteses para cerca de 50 pessoas. Ao todo, foram feitos 60 encaminhamentos para exames e cirurgias. Vários programas municipais, como os serviços de fisioterapia e de prevenção de doenças como tuberculose, dengue, DST/Aids e tabagismo realizaram cadastramento e prestaram orientações.

A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, além de esclarecer todas as dúvidas referentes à regularização do microempreendedor individual, esteve à disposição para iniciar o processo de concessão de alvarás de funcionamento. A primeira a aproveitar a oportunidade foi Luciana Luzier, 36 anos, moradora do Rio Várzea, que estava satisfeita em começar a sair da informalidade.

“Tenho uma loja de confecção de roupas e, quando soube que estavam concedendo alvará aqui, vim correndo. Estou muito feliz” – disse ela.

A Secretaria Municipal de Fazenda atendeu a cerca de 30 pessoas, prestando orientação e possibilitando a regularização do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). A pasta de Educação e Cultura aproveitou para esclarecer as pais a respeito dos procedimentos para a matrícula escolar em 2014, além de inscrever os interessados nos cursos de libras e artesanato, oferecidos gratuitamente na cidade. A Fundação Cultural disponibilizou uma tenda para incentivar a leitura.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo doou 500 mudas de espécies como ipê e aroeira, além de falar sobre a regularização imobiliária e divulgar o Parque Paleontológico de São José e o Fórum Agenda 21. A pasta de Segurança e Defesa Civil divulgou as ações da Guarda Municipal.

Demais atividades

O Poder Judiciário se fez presente com a atuação de um juiz e funcionários do Tribunal de Justiça para, dentre outras atividades, realizarem 61 casamentos, incluindo cerimônia e entrega de fotografias. O Governo do Estado também participou da Ação, com a atuação do Detran, que confeccionou carteiras de identidade. Já a Defensoria Pública emitiu gratuidades de documentos e prestou demais esclarecimentos. O Proderj forneceu oito computadores com internet grátis para consultas a processos e multas, além de permitir a impressão de contas e agendamentos de vistorias.

O Sesi levou à Ação Global diversos serviços de saúde, esporte, educação e o Cozinha Brasil, que deu oficinas sobre o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo os nutrientes dos alimentos. Foram disponibilizados, ainda, vários brinquedos para as crianças, como cama de gato e totó humano.

Cerca de outros 30 parceiros também estiveram presentes, como os Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que orientou aos consumidores a verificarem a qualidade dos combustíveis adquiridos; o Viva Rio, a concessionaria de energia elétrica Ampla e o movimento social Morhan, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou exames e encaminhamentos para pessoas com suspeita de hanseníase.

Ação Global

Com o objetivo de usar a informação e a mobilização social como estratégia de inclusão social e resgate da cidadania, centenas de voluntários – elenco da Globo, profissionais de órgãos públicos, instituições privadas e ONGs – a Ação Global mobiliza um mutirão de solidariedade para contribuir com o desenvolvimento pessoal e transformar a realidade de milhares de pessoas. Ao longo dos 18 anos de história, a Ação Global já beneficiou mais de 20 milhões de pessoas e prestou cerca de 42,6 milhões de atendimentos. O projeto já passou por grandes capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e por pequenas cidades no interior do país como Piripiri (Piauí), Araguaína (Tocantins) e Cruzeiro do Sul (Acre). Em 2013, o projeto ofereceu atendimento especial às mulheres com serviços e parcerias destinados ao público feminino. Itaboraí foi o primeiro município do Brasil a receber o evento em 201

Prefeitura de Itaboraí e PM vistoriam local onde será implantado destacamento policial da Reta Velha

O secretário de Segurança e Defesa Civil de Itaboraí, Ricardo Sales, esteve na região da Reta Velha, nesta quinta-feira (16/01), na companhia do comandante do 35° Batalhão da Polícia Militar, Fernando Salema. O objetivo da visita foi vistoriar o terreno onde será instalado um destacamento especial da PM, que reforçará o patrulhamento e a segurança da região, onde há intensa atividade do tráfico de drogas.
Caberá à Prefeitura providenciar toda a infraestrutura necessária para abrigar o efetivo a ser deslocado para a Reta, incluindo um módulo móvel, semelhante aos contêineres utilizados nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio, que servirá de base para o grupamento. O módulo será alugado pela Prefeitura.
“Vamos oferecer a infraestrutura necessária para que as forças de segurança atuem com melhores condições na cidade. A presença mais ostensiva dos policiais nessa região vai servir para dar segurança à essa comunidade, estabelecendo de vez a ordem e contribuindo para que o local possa se valorizar e receber também serviços públicos de melhor qualidade”, disse Ricardo Sales.
A previsão é a de que a instalação da Companhia se concretize até o fim deste primeiro semestre, com toda a parte administrativa se fixando no local, fazendo com que cerca de 100 policiais passem a ocupar e circular pela área durante todo o dia.
“A população local vai ter um ganho inestimável, podendo receber ações mais efetivas de serviços públicos, como iluminação e saneamento, que muitas vezes não podiam ser realizadas devido à presença do tráfico”, disse o coronel Salema. “O local também vai crescer e se valorizar, com o morador podendo abrir seu comércio e trabalhar com tranquilidade”.
Mesmo antes da transferência do destacamento da PM para a Reta Velha, equipes comandadas por Salema já realizam diversas ações no local, preparando a região para a pacificação.
Novo bairro
A transferência de um efetivo da PM para a Reta Velha é resultado de conversas entre o prefeito Helil Cardozo e o coronel Fernando Salema, desde quando o militar assumiu o comando do 35º BPM (Itaboraí), em meados de 2013. Após a pacificação, Helil vai enviar à Câmara de Vereadores a proposta de mudar o nome da região para Bairro Esperança, além de intensificar as ações de melhorias na infraestrutura da região, de forma geral.

Itaboraí distribui kits da campanha “Cidade Limpa é a Gente que Faz”

Além de dar início à instalação de 170 lixeiras em diversos bairros, a Prefeitura de Itaboraí iniciou a distribuição de kits relativos à campanha “Cidade Limpa é a Gente que Faz”, que vista diminuir a quantidade de lixo jogado nas ruas da cidade. Motoristas que transitaram pela Avenida 22 de Maio receberam lixeiras de pano para serem instaladas no interior dos veículos.

Também teve início a fixação de adesivos alertando sobre hábitos de higiene nos banheiros públicos da cidade, incluindo repartições públicas, hospitais, postos de saúde e a rede de ensino. O prefeito Helil Cardozo foi o primeiro a receber um dos adesivos, alocado no banheiro de seu gabinete. Ele também recebeu um kit com boné, camiseta, lixeira para carros e uma ecobag, feita com material reciclado de lonas utilizadas em campanhas de publicidade.

Além das primeiras 170 lixeiras instaladas, a cidade receberá mais 450 unidades, que serão doadas pela iniciativa privada. No início de fevereiro, quando começa o Ano Letivo, os alunos da rede municipal de ensino ganharão um gibi com a história da MC Limpeza, personagem criada pela Prefeitura para contribuir com a conscientização dos jovens e crianças a respeito da campanha.

O Prefeito Helil Cardozo se mostrou satisfeito com as ações e a aceitação da população em relação à campanha.

“Tenho visto, nas ruas, as meninas distribuindo os brindes e fiquei feliz ao perceber como os motoristas aprovaram a iniciativa, fazendo questão de pegar as lixeiras para colocar em seus carros”, disse o prefeito. "Tenho certeza de que podemos contar com a população para mantermos Itaboraí mais limpa".

Ambulantes de Itaboraí a caminho da regularização

A Prefeitura de Itaboraí realizou, na manhã  da segunda-feira (13/01), uma reunião com vendedores ambulantes para dar prosseguimento ao programa “Camelô Legal”. Cerca de 90 pessoas compareceram à Casa Heloísa Alberto Torres, no Centro, e receberam do diretor de Licenciamento e Posturas do Município, Wilson Pereira, orientações sobre a continuidade do processo de regularização de suas atividades e dos locais que cada um deles vai ocupar no Centro de Comércio Popular, que será construído este ano.

Todos os comerciantes chamados já haviam se cadastrado previamente, em busca da legalização de suas atividades. Após uma análise feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, aqueles cuja situação foi considerada regular assinaram uma lista de presença. Os que apresentaram pendências foram informados a respeito de como devem proceder para se regularizarem. Já quem se cadastrou mas não preencheu os requisitos necessários não poderá trabalhar como ambulante na cidade. É obrigatório, por exemplo, que o pretendente seja morador de Itaboraí e esteja exercendo a atividade.

Os ambulantes com cadastro aprovado devem, a partir da próxima segunda-feira, dia 20, comparecer ao departamento de Fiscalização de Posturas, para retirar seus crachás de identificação. Wilson lembra que esse é apenas o primeiro passo para a regularização do trabalho dos camelôs.

“Quero deixar bem claro que o crachá ainda não significa a legalização da atividade, e sim, uma identificação oficial que deverá ser usada imediatamente após o seu recebimento, para que suas mercadorias não sejam apreendidas em futuras operações de repressão ao comércio irregular. Aqueles com potencial para se transformar em microempreendedor já serão encaminhados para receber orientação necessária, e terão a oportunidade de abrir o próprio negócio, de maneira mais formal”, afirmou o diretor.

Wilson ressaltou, ainda, a importância da parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social:

"Estamos trabalhando com o apoio irrestrito do Dr. Audir Santana, que disponibilizou sua equipe para identificarmos com eficácia os ambulantes que moram na cidade".

A emissão de licenças para ambulantes em Itaboraí será dividida em três setores de comércio: gastronômico, de vagas assentadas e andante (móvel).

Para alocar os ambulantes, a Prefeitura vai construir, no primeiro semestre deste ano, o Centro de Comércio Popular (CCP), às margens da Avenida 22 de Maio, a principal via do Centro da Cidade, que contará com 112 boxes de 1,25m x 2,50m cada destinados ao comércio, e outros de 2m x 2m, voltados à alimentação.

"Desde o início da nossa gestão, estamos trabalhando para proporcionar aos ambulantes do município, um local digno, seguro e adequado para suas atividades. Todo o processo burocrático para a construção do CCP já foi concluído, e as obras começam em breve", disse Audir Santana, vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social de Itaboraí.

Outro projeto da Prefeitura voltado ao setor é a Feira Mix, que ficará localizada na Praça do Restaurante Popular, também no Centro, e contará com 60 estandes dentro de uma tenda climatizada. O local funcionará diariamente, voltado a três setores, em dias distintos: hortifrutigranjeiro, feira temática e camelôs. O projeto está em fase de finalização.

Itaboraí recebe primeira Ação Global de 2014 neste domingo (26/01)

O Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Municipalizado Elias de Miranda Saraiva, em Itaboraí, foi o local escolhido para abrir, nesse domingo (26/01), o calendário 2014 da Ação Global, promovida pela Rede Globo em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). O evento conta com apoio da Prefeitura, e terá a presença do prefeito Helil Cardozo, que montará um gabinente no local para prestar atendimento direto à população. Diversas secretarias municipais também oferecerão seus serviços.

Voluntários da Secretaria Municipal de Saúde irão examinar e direcionar as pessoas para a confecção de próteses dentárias, orientar sobre os malefícios do fumo e apresentar métodos disponíveis para ajudar o cidadão a largar o vício. Também será feito um trabalho de conscientização sobre tratamento e prevenção de doenças como Aids e tuberculose. Haverá, ainda, distribuição de materiais educativos, atividades fisioterápicas e a confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já as secretarias de Obras, Serviços Públicos e Transporte vão dar orientações e ouvir sugestões sobre questões diversas, como iluminação pública, saneamento básico, limpeza de rios, córregos e canais, coleta de lixo, patrolamento, linhas de ônibus e estacionamento irregular, entre outras.

A pasta da Fazenda dará informações sobre a regularização do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), enquanto a Procuradoria fornecerá orientações jurídicas. O Governo prestará informações a respeito de convênios e demais programas do município junto ao Governo Federal. Já o Planejamento vai esclarecer sobre a Lei Orçamentária Anual e o planejamento plurianual 2014/17.

A Educação vai orientar os pais e responsáveis pelos alunos da rede pública sobre a realização da matrícula para 2014, além de como se inscrever nos cursos de libras e artesanatos oferecidos pelo Município. O Esporte e Lazer apresentará suas ações relativas ao esporte amador, Projeto Viva Vôlei e ao projeto de recuperação do handebol no município. O Desenvolvimento Social estará presente com ações de acessibilidade e o Programa Bolsa Família. Já a Fundação Cultural de Itaboraí vai fornecer um espaço de leitura durante a Ação Global.

Microempreendedores Individuais poderão receber a cartela de alvará junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Questões relativas à agricultura familiar e solicitações de trator para arar pequenas áreas, vacinação de bovinos e a realizção de cadastro junto ao Incra poderão ser solucionadas no pasta de Agricultura, Abastecimento e Pesca. Já os voluntários da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo vão informar sobre regularização de obras e os documentos necessários para a aprovação de projetos e processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, além de distribuir mudas e panfletos educativos.

A Administração e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí (Itaprevi) estarão à disposição para esclarecer sobre movimento processual, concursos, aposentadoria, folha de pagamento, férias, pensão alimentícia e atendimento médico.

A Secretaria de Segurança e Defesa Civil vai orientar o cidadão sobre como agir em caso de roubos e furtos, além de esclarecer os porteiros da cidade para manterem a postura correta em seus respectivos condomínios. A pasta de Trabalho e Renda atuará com os projetos Padaria Escola, Projovem e Feira de Artesanato, além de disponibilizar fichas para cadastramento no Sistema Nacional do Emprego (Sine). A Ouvidoria Geral do Município também estará presente para atendimento.

Demais atividades

O Governo do Estado também participa da Ação Global, com a presença de funcionários do Tribunal de Justiça para, dentre outras atividades, realizarem casamentos. O Detran irá confeccionar carteiras de identidade. Já a Defensoria Pública ficará à disposição de quem precisar de auxílio. Também será emitida a carteira de trabalho pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, que vai levar, ainda, um balcão de empregos e esclarecimentos sobre a nova lei de trabalho das domésticas. O Proderj vai fornecer acesso gratuito à internet para consultas a processos e multas, além de permitir a impressão de contas e agendamentos de vistorias.

O Sesi levará diversos serviços de saúde, ambulância e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de esporte e educação e o Cozinha Brasil, que dará oficinas sobre o preparo de refeições de baixo custo, aproveitando ao máximo os nutrientes dos alimentos.

Cerca de 30 outros órgãos atuarão com diversos serviços, como os Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, a Sociedade Brasileira de Mastologia, Instituto Embeleze, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaboraí e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ação Global

Com o objetivo de usar a informação e a mobilização social como estratégia de inclusão social e resgate da cidadania, centenas de voluntários, entre eles artistas da Globo, profissionais de órgãos públicos, instituições privadas e ONGs, a Ação Global mobiliza um mutirão de solidariedade para contribuir com o desenvolvimento pessoal e transformar a realidade de milhares de pessoas. Ao longo dos 18 anos de história, a Ação Global já beneficiou mais de 20 milhões de pessoas e prestou cerca de 42,6 milhões de atendimentos. O projeto já passou por grandes capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e por pequenas cidades no interior do país como Piripiri (Piauí), Araguaína (Tocantins) e Cruzeiro do Sul (Acre). Em 2013, o projeto ofereceu atendimento especial às mulheres com serviços e parcerias destinados ao público feminino.

Serviço

O Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Municipalizado Elias de Miranda Saraiva fica na Avenida 22 de Maio, s/n°, Rio Várzea. O evento ocorre das 8 às 16 horas, com entrada gratuita.

Itaboraí prorroga prazo de seleção interna de professores para nova escola de Educação Integral

A prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), prorrogou até o dia 4 de fevereiro a seleção interna para professores que queiram lecionar na nova escola de Educação Integral, a ser inaugurada neste 1º semestre. Ao todo, estão disponíveis sete vagas para docentes que já atuam na rede municipal de ensino, sendo duas para Educação Infantil e cinco para o Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano).
Os selecionados irão compor o corpo docente da Escola Municipal Juíza Patrícia Lourival Acioli, em Itambi, que funcionará em período integral, de 8h às 17h. Os docentes trabalharão no período de 44h semanais, divididas em períodos de atuação em sala de aula e planejamento pedagógico.
Os candidatos devem ser professores concursados do município e ter, no mínimo, três anos de exercício no cargo, em período contínuo ou alternado, em regência de turma. A seleção será feita em seis fases: inscrições e análise de currículo (até 04/02), divulgação do resultado classificatório para a segunda etapa (07/02), prova de redação (11/02), divulgação da redação (13/02), entrevistas (17/02) e divulgação dos resultados das entrevistas e resultado final (19/02).
Segundo a subsecretária de Educação Integral e Projetos Estratégicos, Clemária Ramos, esta prorrogação visa dar oportunidade aos professores da rede municipal.
“Estendemos o processo seletivo por causa do período de recesso escolar dos professores. Assim, todos os docentes que atendam ao perfil solicitado poderão participar da seleção. Vale ressaltar que o professor interessado deve acreditar na proposta da educação integral, um trabalho diferenciado”, lembra Clemária.
Ainda segundo a subsecretária, todo o processo que antecede a inauguração da escola de Educação Integral está sendo acompanhado pela equipe da Semec, especialmente pela secretária de Educação, Susilaine Duarte.
“Estamos acompanhando o processo de perto, passo a passo, desde a estrutura do prédio, passando pela elaboração da proposta pedagógica e a escolha dos gestores e profissionais que irão trabalhar na unidade, dentre outros. Esta escola será a primeira em tempo integral no município, uma proposta de campanha do prefeito Helil Cardozo”, completa Clemária.
No ato da inscrição, na sede da Semec, os professores interessados deverão entregar o currículo impresso. A Semec fica na Praça Marechal Floriano Peixoto, 18, Centro. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Já a Escola Municipal Juíza Patrícia Lourival Acioli estará localizada na Rua José Binno Viana, s/n°, Grande Rio, em Itambi.

Itaboraí: população aprova mudança no trânsito da Av. 22 de Maio

 Já foi possível notar a satisfação da população com as modificações realizadas pela Prefeitura de Itaboraí no trânsito na Avenida 22 de Maio, após o fechamento do retorno localizado no Centro, em frente à Praça Alarico Antunes, que agora é feito no bairro Rio Várzea. O local sofreu intervenções para aumentar o espaço destinado aos veículos que retornam em frente à Rua 100. A mudança deu mais vazão a passagem de automóveis e ônibus no Centro da cidade.

Fiscais e agentes de Trânsito percorreram a 22 de Maio durante todo o dia, intensificando as insoeções nos horários de rush para auxiliar os motoristas em caso de dúvidas e possíveis confusões na chegado ao Centro.

Os retornos agora são feitos da seguinte forma: quem segue em direção ao Centro deve entrar na Rua Raimundo de Farias, dobrar na Rua Agenor dos Santos, entrar na Rua Dr. Pereira dos Santos e retornar na Av. 22 de Maio ou seguir em frente em direção à Preça Marechal Floriano Peixoto. Já para quem sai do Centro, o retorno mais próximo é no Rio Várzea.

“Estamos desde cedo rondando o local, e a resposta da população tem sido muito boa. Alguns fazem sinal de positivo, outros falam que aquele retorno ali no Centro só atrapalhava e que isso poderia ter sido feito há mais tempo”, disse o subsecretário de Transportes, Paulo Roberto Simpson.

Segundo a Superintendente de Trânsito de Itaboraí, Haydèe Dias, a mudança, além de dar mais fluidez no tráfego de carros. também beneficia os transportes coletivos e os passageiros, que continuam contando com o semáforo para atravessar a avenida.

“Achei muito positiva a mudança, e já dá para sentir a diferença. Foi uma alteração simples, mas que deu um grande resultado”, afirma o motorista João Augusto dos Santos, morador de Ampliação.

Fundação Cultural de Itaboraí tem horários especiais de atendimento em janeiro

Exclusivamente neste mês de janeiro, devido ao período de recesso do calendário letivo, a Fundação Cultural de Itaboraí estará com horários especiais de atendimento ao público na Casa do Artista, Escola de Artes e Ofícios Professor Washington Luiz José da Costa, Biblioteca Municipal Joaquim Manuel de Macedo e Casa Heloísa Alberto Torres (Chat).

Todas as informações referentes aos serviços prestados pela Casa do Artista e a Escola de Artes e Ofícios serão concentradas na Chat, na Praça Marechal Floriano Peixoto, n° 303, Centro, que funcionará normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Já a Biblioteca Municipal localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, n° 39, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 
Os horários voltarão à normalidade no dia 3 de fevereiro, quando se inicia o ano letivo na rede municipal de ensino.

Itaboraí divulga datas para renovação de licença para transporte escolar

A Prefeitura de Itaboraí marcou para os dias 27, 28 e 29 de janeiro a realização de vistoria nos veículos que realizam transporte escolar na cidade. Os cerca de 60 proprietários dos carros tiveram até o dia 10/01 (sexta-feira) para dar entrada no processo de renovação de licença na Secretaria Municipal de Fazenda.

A Secretaria Municipal de Transportes será a responsável pela vistoria, que vai checar as documentações do motorista e do auxiliar, além de verificar se os veículos escolares particulares se enquadram nas normas exigidas pela Prefeitura, como a padronização da pintura, número mínimo de vagas e a exibição do número de registro do carro.

"A vistoria é necessária, não apenas para que o transporte ocorra de maneira segura, mas também para que a Prefeitura tenha um controle adequado em relação à sua fiscalização", afirma o secretário municipal de Transportes, Cláudio Ivanof.

Após a realização da vistoria, será iniciado um processo de fiscalização mais intenso, com o intuito de impedir que veículos não-autorizados executem o serviço.

“Com a vistoria e a liberação da autorização de circulação desses veículos, poderemos ter um maior controle sobre os carros não autorizados, com isso iremos inibir o transporte clandestino, inclusivee aqueles que dizem que carregam vizinhos, mas, na verdade, cobram por esse serviço”, disse a fiscal de transportes Ednéia Gomes.

Segundo Ivanof, o transporte escolar é uma atividade delicada, que requer muito cuidado por parte de quem conduz o veículo, sem falar nas condições de manutenção.

"A padronização e o cadastro são fundamentais para que possamos realizar um trabalho de fiscalização eficiente. Quem ganha com isso é a população", disse o secretário.

Confira a lista de documentos necessários:

Motorista:
- Identidade;
- CPF (cadastro de pessoas Físicas);
- comprovante de residência;
- Habilitação com categorias D e E com pelo menos 2 ano de experiência;
- certidão negativa de registro de distribuição civil e criminal;
- certidão anual de prontuários da CNH;
- carteira de autônomo expelida pela secretaria de Fazenda;
- Autorização para condutores de veículos escolar;
- 2 fotos 3x4;
Para o motorista auxiliar é necessário todos os documentos acima mais uma autorização redigida e assinada pelo motorista autorisatário.

Veículo:
- Cópia do CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo);
- Comprovante de pagamentos do preço público para;
- Ter de 7 ou mais lugares para passageiros sentados;
- Ter pintura padronizada;

Itaboraí aguarda visita de especialistas para receber curso superior de medicina

Após ser a única cidade da Região Metropolitana pré-selecionada pelo Governo Federal, em dezembro, para receber um curso superior de medicina, Itaboraí aguarda agora a visita de especialistas que irão confirmar as informações prestadas pela Prefeitura sobre a estrutura do sistema de saúde municipal, um dos aspectos que fizeram o município ser considerado apto a sediar um dos novos cursos privados a serem abertos no país.
O prefeito Helil Cardozo comemora a escolha por Itaboraí, e ressalta os investimentos feitos no setor de saúde municipal como fator principal que resultou na pré-seleção da cidade. Para Helil, as parcerias com outras esferas do poder público foram fundamentais para a melhoria das condições de atendimento no Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior e nos postos de saúde, além da chegada de novos profissionais, vindos por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.
“Temos dado atenção prioritária à saúde em Itaboraí, e recebido grande apoio do Governo do Estado e também em Brasília, tanto do Governo Federal quando do próprio Congresso. O deputado federal Eduardo Cunha, por exemplo, tem nos visitado com frequência e se mostrado um grande parceiro, batalhando na Câmara para disponibilizar verbas e melhores condições para nossa cidade”, afirma Helil Cardozo.
Quem também comemora a provável abertura de um curso superior de medicina em Itaboraí é o secretário municipal de Trabalho e Renda, Alvaro Adolpho. Segundo ele, o fato vai agregar mais valor à mão-de-obra disponível na cidade a médio e longo prazos.
“Precisamos aumentar o nível de oferta de mão-de-obra em Itaboraí, e isso inclui a classe médica”, observa Alvaro Adolpho. “Praticamente não há médicos na rede pública que sejam naturais da cidade. Os que vêm de fora são muito bem-vindos, mas considero importante termos profissionais de saúde nascidos aqui, que tenham ligação afetiva com a população e com o município”.
O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social de Itaboraí, Audir Santana, que é médico, acredita que a cidade dará um salto de qualidade na questão da saúde pública com a chegada do curso de medicina.
“Um curso superior de medicina em Itaboraí atende às atuais demandas da cidade, que vem se desenvolvendo a passos largos e precisa capacitar sua população não apenas para trabalhar no ramo do petróleo, por causa da chegada do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), mas também em setores estratégicos, como o de saúde. E os investimentos que temos feito nesse setor nos credenciam a isso”, avalia Audir.
A seleção
A relação das 49 cidades brasileiras aptas a receberem os novos cursos privados de medicina foi publicada no DIário Oficial da União no fim de dezembro. Ao todo, 154 prefeituras se inscreveram no edital lançado em outubro de 2013 e encaminharam a documentação ao MEC, solicitando a implantação dos cursos. A seleção foi realizada em três etapas de caráter eliminatório. Na primeira, o município precisava contar com 70 mil ou mais habitantes. Foram excluídas nesta fase as cidades que já ofertavam curso de medicina em seu território, bem como capitais.
Na segunda etapa de seleção, foi levada em conta a estrutura dos equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município. Para atender a este critério, o município precisou apresentar diversas características: número de leitos disponíveis no SUS por aluno maior ou igual a cinco; número máximo de três alunos por equipe de atenção básica; existência de leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; existência de pelo menos três programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, do Ministério da Saúde; existência de Centro de Atenção Psicossocial; existência de hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino e existência de hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.
A terceira etapa compreendeu a análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município. No Estado do Rio, além de Itaboraí, também foram pré-selecionadas Angra dos Reis e Três Rios.
“Mais Médicos" municipal
A escolha por Itaboraí para sediar um curso superior de medicina vem ao encontro de uma Lei Municipal de autoria do Poder Executivo, aprovada em dezembro, que permite à Prefeitura pagar integralmente a faculdade para moradores de Itaboraí que queiram ser médicos. É exigido que o candidato, além de ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), seja morador do município por pelo menos cinco anos e tenha cursado todo o ensino médio e fundamental nas escolas públicas da cidade.

Itaboraí intensifica fiscalização a empresas de fretamento que atuam no entorno do Comperj

A Prefeitura de Itaboraí pretende, a partir de janeiro, intensificar a fiscalização do serviço de fretamento de veículos responsáveis pelo transporte de trabalhadores que atuam nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e em seu entorno. Uma operação realizada em 18 de dezembro identificou 26 empresas que, apesar de realizarem o serviço, ainda não haviam buscado a regularização junto ao Município. Com isso, o número de empresas já identificadas pela Secretaria Municipal de Transportes que fazem esse trabalho aumentou em mais de 100%, saltando de 15 para 38.

“Quando assumimos a atual gestão, em janeiro de 2013, encontramos um quadro de muita desorganização”, lembra o secretário municipal de Transportes, Cláudio Ivanof. “O número de empresas de fretamento que já fazia o transporte dos trabalhadores naquela época era visivelmente maior que o que havia em nossos registros, que listavam apenas 15 delas. Este ano serviu para arrumarmos a casa”.

A partir da identificação das empresas, todas foram convidadas a comparecer à Secretaria Municipal de Transportes para dar início ao processo de licenciamento. Até a última sexta-feira (27/12), sete delas já haviam buscado informações.

“Nesse primeiro momento, nosso intuito não é o de punir, mas de orientar os empresários. Creio que muitos deles não tinham informações suficientes sobre como se regularizar”, afirma Edinea Gomes, fiscal de Transportes da Prefeitura.

Após a ida à Secretaria de Transportes, os representantes da empresa são orientados a abrir um processo, dando início à regularização. Ainda segundo Edinea, a ideia é a de, a partir de janeiro, começar a punir com rigor quem não se regularizar.

“Ainda aguardamos que cerca de 20 empresários apareçam na Secretaria. Caso isso não ocorra, eles serão notificados e poderão ser multados e impedidos de continuar prestando o serviço”, alerta a fiscal.

Outro fiscal que tem atuado no trabalho de identificação das empresa fretamento, João Máximo acredita que o aumento no número de transportadoras que levam trabalhadores para o Comperj tem a ver com a intensificação da fiscalização.

“Com a desorganização que existia antes, a Prefeitura vinha perdendo receita e também não tinha como exercer uma fiscalização adequada. No fim das contas, quem ganha com isso é a população”, afirma Máximo.

As empresas que não se regularizarem estão sujeitas a multa e apreensão dos veículos, e devem procurar o quanto antes a Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Itaboraí realizou Folias de Reis nesta terça-feira (07)

Encerrando as programações de celebração do Natal, a Prefeitura de Itaboraí, por meio de sua Fundação Cultural, promoveu, nesta terça-feira (07),  na Praça Marechal Floriano Peixoto, um encontro de Folias de Reis.
O evento contou com apresentações folclóricas, musicais e uma atração à parte, com os palhaços de folia de reis, encenados pelos grupos, Estrela do Oriente II, de Iguá, e Bandeira Três Rios do Oriente, da Reta Velha.
“O objetivo deste encontro é manter viva a cultura popular ainda presente no município e conscientizar toda a sociedade da importância de se manter esta tradição folclórica”, destacou o presidente da Fundação Cultural de Itaboraí, Cláudio Rogério Dutra.


Folias de Reis

É um festejo de origem portuguesa  ligado às comemorações do culto católico do Natal, trazido para o Brasil ainda nos primórdios da formação da identidade cultural brasileira, e que ainda hoje se mantém vivo nas manifestações folclóricas de muitas regiões do país. Apresenta um caráter profano-religioso, fazendo parte do ciclo natalino, anualmente realizado entre 24 de dezembro a 6 de janeiro, quando se realizam as comemorações do nascimento de Jesus com várias festividades

Itaboraí está perto de ter curso de medicina

Cidade está na lista das 49 pré-selecionadas para receber o curso

 O sonho de formar médicos está mais próximo de se tornar realidade em Itaboraí. A cidade foi uma das  pré-selecionada no Estado do Rio de Janeiro para receber curso de graduação em medicina por instituição
particular, assim como Angra dos Reis e Três Rios. A relação foi divulgada no Diário Oficial da União do último dia 20. A medida faz parte do Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal.

 “A autorização para abertura de novos cursos de medicina no Brasil é algo que não acontecia há muito  tempo. Quando tivemos a oportunidade, não tive dúvidas em inscrever o município neste processo de seleção.
Nosso objetivo é aumentar o número de médicos formados e atuando aqui”, afirmou o secretário municipal  de Saúde, Edilson Francisco dos Santos. “Um curso de medicina formaria, por ano, uma média de 50 a 100 profissionais, o que ajudaria a suprir a falta de profissionais e agilizaria o atendimento na cidade”, acrescentou.

 Inspeção

 Antes de ser considerada apta, o município receberá visitas de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. O edital para que o município se inscrevesse foi lançado em outubro deste ano. No total, 154 prefeituras encaminharam a documentação ao MEC solicitando a implantação dos cursos, que analisou recursos de 72 municípios. Mas
apenas 49 cidades conseguiram ser selecionados.

Um novo edital será publicado, desta vez para selecionar instituições de ensino interessadas a atuar nestes locais. Um dos critérios é a contrapartida de investimentos no SUS. Atualmente a cidade conta com
três instituições de ensino superior: a Faculdade Cenecista de Itaboraí (Facnec), Universidade Estácio de Sá e Faculdade Anhanguera.

 “Mais Médicos” Municipal

 O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo também criou neste mês o programa social “Mais Médicos para Itaboraí” para custeio do curso de medicina aos residentes no município. Com isso, a Prefeitura passará a
pagar uma faculdade integral para estudantes que tiver cursado todo o ensino médio e fundamental em escolas da rede pública municipal, estar classificado no Exame Nacional de Ensino Médico (ENEM) e que morem há mais de cinco anos na cidade. Como contrapartida, os beneficiários terão de trabalhar como médicos na rede de saúde pública municipal por pelo menos cinco anos logo depois de formados. Serão disponibilizadas até 40 vagas por ano.

A Lei prevê que o Município celebre convênios com instituições de ensino superior, escolhidas entre aquelas que oferecerem melhor relação custo/benefício, por meio de chamamento público. O pagamento
da mensalidade do curso será feito pelo Município diretamente à instituição escolhida. O aluno beneficiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio, cujo valor será estipulado por Decreto do Prefeito.

 “Esse é um projeto que já fazia parte de nosso Programa de Governo. Itaboraí tem observado um grande crescimento por causa das obras do Comperj e temos carência de profissionais mais graduados oriundos da
cidade. Esse cenário precisa mudar”, afirma Helil Cardozo. “A vinda de médicos de outros locais para a cidade é importante e necessária neste momento, mas queremos, a médio e longo prazos, ter médicos da própria cidade atendendo a nossa população, além de oferecer oportunidades de uma capacitação de mais alto nível aos nossos estudantes”, concluiu.

Itaboraí isenta de IPTU portadores de hanseníase

 Os portadores de hanseníase estão isentos do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Itaboraí. O prefeito Helil Cardozo sancionou a Lei Complementar nº 184/2013 que estabelece o benefício para imóveis de moradores do município que comprovem ter a enfermidade. De acordo com dados do Programa Municipal de Controle da Hanseníase atualmente há 74 pacientes cadastrados e em  ratamento na cidade.

 Para ter direito a isenção, os interessados precisam comprovar renda mensal de até dois salários mínimos,  ser proprietário de um único imóvel, no qual deve residir, e apresentar laudos, exames, ou atestados médicos  que comprovem possuir a doença. Todos os anos o contribuinte precisará entrar com requerimento para  ficar isento do pagamento.

 No ato do requerimento o solicitante deve levar o documento do imóvel, cópia da identidade, do CPF, do carnê do IPTU e contracheque ou extrato bancário atual que comprove a renda mensal. Os pedidos podem ser feitos no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, que fica na Rua Dr.  Fidelis Alves, 101, Centro.
O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.

Mais isenções

 Desde 2010 os idosos são isentos de pagar IPTU. Para ter direito ao benefício é necessário ser maior de   65 anos, ter renda familiar de até dois salários mínimos e ser proprietário de apenas um imóvel. Caso o terreno tenha duas residências, a isenção é para apenas uma casa onde o idoso deve residir.

 E os portadores de deficiência física e mental e do vírus HIV também passaram a ter direito a isenção do imposto em 2011. Basta apresentar exame ou laudo que ateste a doença, o documento do imóvel, cópia da
identidade, CPF, carnê do IPTU e contracheque ou extrato bancário atualizado que comprove a renda  mensal.

Desconto de 30%

Os contribuintes que pagarem o IPTU de uma só vez até o dia 31 de março terão uma redução 30% no valor total. Já quem optar pelo pagamento em 10 parcelas, o vencimento da 1ª mensalidade será no dia 10 de março, com 10% de desconto. Mesmo percentual será oferecido para quem preferir pagar o valor  integral a partir de 1º de abril.

O pagamento poderá ser feito até a data do vencimento em qualquer agência bancária, casas lotéricas, farmácias, supermercados e internet banking. Mas os contribuintes devem ficar atentos: as parcelas não  quitadas dentro dos vencimentos serão acrescidas de multas e juros previstos no Código Tributário Municipal.

Anistia

Os contribuintes de Itaboraí que queiram se beneficiar do Programa de Recuperação Fiscal de Créditos   públicos (Refis) tem até o dia 31 de janeiro para obter o refinanciamento com perdão de 100% de multa,
juros e honorários, se quitar à vista.

O indulto começou a ser oferecido no dia 09 de dezembro, através da lei complementar 179/2013. Se o  pagamento for feito em 12 vezes, a redução dos juros e multas e honorários advocatícios será de 60%, caindo para 48% em 24 vezes; 36% em 36 vezes; em 12% em até 48 vezes e 6% em até 60 parcelas. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 150, para empresas.

O Refis abrange, além do IPTU e ISS, taxas de legalização de obra, de desmembramento de imóvel, de fiscalização sanitária, ambiental e de postura, entre outros débitos, dependendo da atividade. A única exceção fica por conta do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujo montante devido não se sujeita a parcelamento.

Itaboraí terá Escola Integral Modelo em 2014

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) apresentou aos seus servidores o projeto de implementação, desdobramentos e perspectivas da Educação Integral modelo que será inaugurada em março de 2014, no loteamento Grande Rio, em Itambi. A unidade escolar está com aproximadamente 80% das obras concluídas e contará com 12 salas de aula, sala de informática, dança, teatro, banheiros, cozinha, refeitório, quadra poliesportiva coberta e outros. Atenderá em média 600 alunos, da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura, Susilaine Duarte, esta será uma experiência piloto, uma proposta do plano de governo do prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, que garantirá uma educação completa. “Viemos apresentar o que já foi realizado em relação à Educação Integral e traçarmos e dividirmos novas metas, com objetivo de oportunizar uma maior qualidade de ensino, em diversas áreas do conhecimento, com métodos diversificados e de base curricular”, frisou Susilaine.
Uma das ações da equipe da Semec foi à ida, no início do mês a cidade de Palmas, capital do Tocantins. Uma comitiva, formada por seis profissionais de Educação, incluindo a secretária municipal, Susilaine Duarte foi conhecer o funcionamento do sistema de educação integral, com objetivo de subsidiar a política de educação integral que será implantada no município.
“Escolhemos Palmas, por ser referência para outros municípios do país quando se fala em sistema de educação integral. Gostamos muito do que vimos e presenciamos, como a proposta pedagógica, as questões de financiamento, as facilidade e dificuldades, dentre outros. Sabemos que será um novo desafio desta gestão, mas os desafios me levantam, não me derrubam. Queremos entrar para a história deste município”, destacou Susilaine.
No encontro foram apresentados ainda, a equipe diretiva da escola em tempo integral, sendo três profissionais da rede municipal, escolhidos criteriosamente com o perfil para o trabalho da Educação Integral. Apreensiva e confiante para o lançamento do projeto piloto, Daniele dos Santos, ressaltou sua alegria em fazer parte da equipe diretiva da escola.
“A princípio foi uma surpresa, mas gostei da ideia. Gosto de desafios e esta é a primeira vez que participo da direção de uma escola. Sinto-me preparada porque já trabalho com Educação há muitos anos, como coordenadora pedagógica e professora de Educação Infantil e ensino fundamental I e II. Vamos fazer história dentro de Itaboraí, com grandes realizações”, disse Daniele.
Foram definidas ainda, ações para término em janeiro, como a formação de equipe de elaboração da proposta pedagógica e dos referenciais curriculares da escola em tempo integral, pensando nos sistemas de avaliação e no calendário curricular, elaboração de editais de seleção interna para professores regentes e de seleção externa para educadores sociais, além da equipe de análise da legislação municipal pertinente à Educação Integral e o planejamento estratégico de ampliação da educação integral em Itaboraí.

Prefeito de Itaboraí recebe servidora de 51 anos que completou a Corrida de São Silvestre

O Prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (02/01), a atleta Vilma dos Santos Tardelli, de 51 anos, que completou a 89ª` Corrida de São Silvestre, disputada em São Paulo no dia 31 de dezembro. Moradora da cidade, VIlma também é servidora municipal, e trabalha como auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
"Conheço a trajetória da Vilma há algum tempo, e para mim é uma satisfação e um exemplo vê-la com tanta disposição, aos 51 anos de idade, representando nossa cidade", disse Helil Cardozo ao parabenizar a corredora, que competiu com a camisa do município.
Moradora de Visconde, Vilma recebeu apoio da Prefeitura, e fez questão de mostrar ao prefeito sua medalha. O feito na São Silvestre, segundo ela, é resultado de uma rotina diária de treinamento, que começa já durante sua ida ao trabalho: três vezes por semana, ela acorda às 4h da manhã e percorre, correndo, os 12 quilômetros que separam sua casa do trabalho.
“Esta é a segunda vez que eu participo da São Silvestre. É uma corrida complicada, principalmente no percurso da subida. Na primeira, em 2005, completei, mas com muita dificuldade. Dessa vez, fui bem melhor e estou muito feliz por isso”, afirmou Vilma.
A servidora/atleta começou a correr há 26 anos, inicialmente para emagrecer, e continuou no esporte, segundo ela, "por paixão". Na São Silvestre 2013, ela ficou na 472ª colocação em sua categoria, correndo com mais de 30 mil participantes os 15 km do percurso.
Além da São Silvestre, Vilma já participou de outras competições, incluindo a Meia Maratona de Rio e a Corrida da Pampulha (MG). Entre seus objetivos está o de completar os 42 quilômetros de uma maratona. Ao todo, ela já coleciona 39 medalhas.

Itaboraí seleciona professores do município para nova escola de educação integral

Na intenção de compor o corpo docente da Escola Municipal Juíza Patrícia Lourival Acioli, que funcionará em período integral e será inaugurada em março, a Prefeitura de Itaboraí abriu sete vagas para professores que já atuam na rede de ensino do município e queiram lecionar na nova unidade escolar. O processo seletivo interno terá início na próxima segunda-feira (06/01), indo até a quinta-feira seguinte (09/11), sempre das 8 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec). De início, serão selecionados dois docentes para educação infantil e cinco para as classes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental.

“Esta é uma oportunidade para os profissionais se aprimorarem em uma perspectiva de ensino diferenciada, que funcionará de acordo como o novo Plano Municipal de Educação (PME)", afirma Cinira Sousa, coordenadora de Educação Integral de Itaboraí. "Uma das metas do prefeito Helil Cardozo é estabelecer a educação integral, que soma atividades artísticas, esportivas e culturais ao conteúdo oferecido nas salas de aula. Este modelo ajuda a formar o aluno como cidadão".

O edital para os professores interessados, assim como a ficha de inscrição, podem ser acessados por meio do site da Prefeitura (www.itaborai.rj.gov.br). Para quem não tem acesso à Internet, os documentos também estarão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), onde os interessados terão que apresentar também o currículo impresso.

Os candidatos devem ser professores concursados do município e ter, no mínimo, três anos de exercício no cargo, em período contínuo ou alternado, em regência de turma. A seleção será feita em três fases: análise de currículo (06 a 09/11), redação (15/01) e entrevista (20 a 22/01). O resultado final será divulgado em 23 de janeiro.

A escola está sendo construída com 100% das verbas originadas da Prefeitura. Será a 87ª unidade de ensino de Itaboraí, e a primeira a oferecer educação integral para todas as turmas, do infantil ao 5º ano do ensino fundamental.

A Semec fica na Praça Marechal Floriano Peixoto, 18, Centro. Já a Escola Municipal Juíza Patrícia Lourival Acioli está localizada na Rua José Binno Viana, s/n°, Grande Rio.

Prefeito Helil Cardozo faz primeira maratona de atendimentos de 2014

O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, realizou, nesta sexta-feira (03/01), a primeira maratona de atendimentos à população de 2014. Por meio da ação, ele recebe individualmente, em seu gabinete, com dia e hora marcados, todos os que vão à Prefeitura em busca de uma audiência. No ano passado, o total de atendimentos chegou a 1.020. Na primeira ação do ano, 30 pessoas foram recebidas.
“Olhando nos olhos e ouvindo o que o povo tem a nos dizer podemos ver as reais necessidades da cidade. Para governar bem, é fundamental saber ouvir a população. Precisamos caminhar juntos para que Itaboraí possa continuar crescendo cada vez mais”, disse Helil, antes de receber Elizelma Belém, primeira a ser atendida este ano.
A intenção de Elizelma era verificar a possibilidade de uma transferência da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde trabalha, para a pasta de Itaboraí, para que possa exercer a carreira de professora mais perto de casa.
“Fico muito feliz em ser a primeira de 2014. Tenho certeza de que o prefeito vai me ajudar no que ele puder. Essa iniciativa dele de abrir espaço para falar conosco é maravilhosa. Em muitas cidades, nem se vê nem o prefeito na rua”, disse Elizelma, que tem 29 anos e reside no Alto do Jacú.
Além do atendimento pessoal com hora marcada, o Gabinete do prefeito Helil Cardozo mantém outros canais de de comunicação direta com a população, como o programa Prefeitura Perto de Você, que transfere, uma vez por mês, a estrutura da Prefeitura para um determinado bairro da cidade. Na ocasião, todos os secretários municipais também ficam à disposição da população. Há, ainda, o programa Prefeitura Aberta, pelo qual assessores do Gabinete recebem a população a qualquer hora, das 9h às 17h, buscando solucionar suas demandas.

Itaboraí faz obras para para melhorar tráfego na Avenida 22 de Maio

A Prefeitura de Itaboraí começou, nesta sexta-feira, a realizar mudanças para melhorar o fluxo de veículos que tragefam na Avenida 22 de Maio, a principal da cidade, que percorre 10 bairros do município. Uma obra foi iniciada no bairro Rio Várzea, onde um retorno existente em frente à Rua 100 será ampliado para dar mais vazão ao número de automóveis e ônibus que circulam no local. O prefeito Helil Cardozo acompanhou de perto o início dos trabalhos, por volta das 7h30 da manhã, junto a equipes das secretarias de Serviços Públicos e Transportes.
“Nossa intenção, neste momento, é desafogar o tráfego da 22 de Maio na região do Centro da cidade, que, normalmente, é mais movimentado”, afirma Helil Cardozo.
Com a conclusão da obra em Rio Várzea, a Secretaria Municipal de Transportes irá fechar o retorno que fica na chegada ao Centro. Os veículos que quiserem retornar, vindos de ambos os sentidos da via, terão de fazê-lo em Rio Várzea. Para quem vem de São Gonçalo em direção à Praça Marechal Floriano Peixoto, a melhor opção ao chegar ao Centro é virar à direita na Rua Raimundo de Farias, seguindo pela Agenor de Abreu e entrando na Dr. Pereira dos Santos.
“O retorno que existia logo na chegada ao Centro causava uma retenção no tráfego local, congestionando o trânsito numa região que já é bastante movimentada”, explica a superintendente de Trânsito de Itaboraí, Haydèe Dias. “Com a ampliação do retorno em Rio Várzea, vamos minimizar o problema”.
Revitalização
A Avenida 22 de Maio será totalmente reformada a partir de 2014, com a realização de uma grande obra de revitalização, prevista para durar cerca de um ano e meio. A licitação deve ocorrer no início do ano. Além do recapeamento e da renovação da sinalização, toda a fiação existente na via passará a ser subterrânea. Serão corrigidas falhas no traçado do projeto original e construídos novos canteiros e equipamentos urbanos, incluindo uma praça no bairro de Santo Expedito (em frente ao Hotel Íbis), onde serão erguidos um centro de convenções, uma passarela que abrigará também um centro comercial e um centro de comércio de artesanato, onde ficarão instalados os artesãos e vendedores das tradicionais peças de barro e cerâmica produzidas na cidade, hoje comercializadas precariamente no acostamento da via. Após a conclusão da revitalização, a 22 de Maio será dotada de pistas duplas nos dois sentidos, divididas por canteiros arborizados.

Itaboraí anuncia início das obras do PAC do Engenho Velho

Após seis anos de espera os moradores do bairro Engenho Velho receberam uma boa notícia da Prefeitura de Itaboraí neste finalzinho de 2013. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Engenho Velho sai do papel, se torna realidade e as novas residências serão entregues até o Natal do ano que vem.

Depois de cumprir uma série de exigências do Ministério das Cidades, a prefeitura foi autorizada a iniciar os trabalhos para a construção de moradias, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, que abrigarão 96 famílias que hoje vivem em casas precárias às margens da Avenida Teles e em ruas sem saneamento. As 960 famílias que moram numa parte do terreno, receberão o título de propriedade. Serão investidos cerca de R$ 20 milhões.

O primeiro passo foi dado com equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Habitação que estão fazendo o trabalho técnico social, que é a avaliação socioeconômica dos moradores da localidade.

“O prefeito Helil Cardozo visitou a área, conversou com lideranças locais e disse que acompanhará de perto os trabalhos, assim como vem fazendo com as obras dos PACs de Porto das Caixas e Itambi, que também estavam paralisadas desde a administração passada. Em menos de um ano cumprimos todas as exigências do governo federal e, em 2014, vamos entregar as moradias a quem de direito”, disse o secretário de Habitação, Wolney Trindade, que se reuniu, em audiência pública, com os moradores da comunidade para dar a boa notícia.

O PAC do Engenho Velho será construído numa área de 430 mil metros quadrados, pertencente a prefeitura, que no início de janeiro publicará editais para a realização de obras como: urbanização, infraestrutura, saneamento, água, esgoto, pavimentação em todas as ruas, recuperação da rede elétrica, perfuração de poços artesanais, reservatórios e estação de tratamento de água.

“Como novidade do projeto, o prefeito Helil Cardozo determinou que parte do terreno seja destinado para a construção de uma creche que funcionará em horário integral, uma escola municipal e quadra poliesportiva”, finalizou Wolney.

Alunos da Educação Infantil buscam alimentação saudável

Em Itaboraí, alimentação saudável na infância é assunto sério no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Odília de Miranda Rosa, no bairro de Quissamã. Com 86 alunos, de 2 a 5 anos de idade, do maternal ao terceiro período da educação Infantil, a unidade escolar possui o projeto “Comer, comer é o melhor para poder crescer”, planejado para incentivar as crianças a adotarem um modo de vida mais saudável.

A equipe de profissionais do Cemei, percebendo a grande rejeição dos alunos quanto aos alimentos saudáveis, como legumes, verduras e frutas, programaram um projeto capaz de mudar os antigos hábitos. De início começaram a trabalhar as literaturas infantis, uma forma de incentivá-los de maneira lúdica, por meio dos livros “A cesta da dona Maricota”, de Tatiana Belinky; “O sanduíche da Maricota”, de Avelino Guedes e “Charlie e Lola: Eu nunca vou comer um tomate”, de Lauren Child.

Na segunda fase do projeto foi a vez de cultivar certos alimentos. Como não havia um espaço físico para a implantação de uma horta, um grupo de professoras, formado por Keila Amorim, Ingrid Conceição e Carla Carvalho teve a ideia - Por que não plantar em pneus? E foi o que aconteceu, com uma doação de pneus de um borracheiro vizinho, a horta foi construída. Os próprios alunos limparam, pintaram e arrumaram os pneus. Foram plantados beterraba, couve, alface, rúcula, alho, pimentão, jiló, e temperos como, alfavaca, cebolinha, hortelã e manjericão. Depois de plantar e cultivar, chegou a tão esperada hora, de colher os frutos. E foi da melhor forma possível, experimentando os alimentos. Além de ensiná-los a valorizar os alimentos e obterem a noção do que faz bem para a saúde.

A primeira receita feita pelos próprios alunos foi o famoso “Sanduíche da Maricota”, onde cada um preparava seu recheio, em forma de rosto. O alface e a cenoura eram os cabelos; os ovos, os olhos; a ervilha, o nariz; o tomate, a boca; e o milho verde, os dentes. Como ficou atrativo, eles aprovaram e comeram com muito gosto.

Os alunos do segundo período, Jordana Conceição e Kauã da Silva, ambos de 4 anos, se mostraram encantados com os alimentos. “Aqui eu aprendi que legumes, verduras e frutas fazem bem para a saúde, e faz crescer forte. Foi a primeira que comi essas coisas, e o que eu mais gosto é de alface, tomate e ovo”, disse Jordana. Já o pequeno Kauã, adora a hora do lanche, visto que come dois sanduíches. “Na minha casa, minha mãe faz sanduíche com queijo e presunto que também é gostoso, mas esse aqui é muito mais”.

Segundo a professora do segundo período Keila Amorim, muitas crianças tiveram o primeiro contato com estes alimentos, na escola. E o grande desafio era fazer com que elas provassem esses alimentos. “É importantíssimo que uma alimentação saudável se inicie desde cedo. Algumas crianças já chegavam no Cemei com pirulitos e doces nas mãos. Trabalhamos isso junto aos pais e o resultado foi satisfatório. Através deste projeto realizamos um trabalho preventivo, explorando ainda a questão da higiene, saúde e do corpo. E também diminuindo o número de casos de crianças com diabetes, hipertensão e obesidade”, destacou a professora.

A partir do sanduíche, várias receitas foram implantadas, sempre com a participação dos alunos na produção, como por exemplo, salada de frutas, bolos de cenoura e de milho. E ainda melhorou a aceitação dos alunos na hora das refeições, oferecidas no Cemei. Agora, na hora do almoço, legumes e verduras são essenciais no prato.

Para a diretora do Cemei, Daniele Quintanilha, os pais são de suma importância para o desenvolvimento e continuidade dos trabalhos pedagógicos da unidade escolar. “Já tivemos vários relatos de pais, dizendo que agora os filhos pedem esses alimentos saudáveis em casa. Sabemos que nesta idade é difícil inserir certos tipos de alimentos nas refeições das crianças, mas com a parceria e apoio dos responsáveis estamos conseguindo”, frisou a diretora.

E tem mais uma novidade, o Cemei possui uma conta em uma rede social, onde os pais e responsáveis podem verificar todos os trabalhos desenvolvidos pela instituição, por meio de fotos e vídeos realizados pelas professoras.

Itaboraí concede 30% de desconto no IPTU para pagamento da cota única até 31 de março

A Secretaria Municipal de Fazenda de Itaboraí divulga o calendário para quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014. Os contribuintes que pagarem o IPTU de uma só vez até o dia 31 de março terão um desconto de 30% do valor total. Já para quem optar pelo pagamento em 10 parcelas, o vencimento da primeira mensalidade será no dia 10 de março, com 10% de desconto. O mesmo percentual será oferecido para quem preferir pagar o valor integral a partir de 1º de abril.

O pagamento poderá ser feito até a data do vencimento em qualquer agência bancária e postos conveniados. Mas os contribuintes devem ficar atentos: as parcelas não quitadas dentro dos vencimentos serão acrescidas de multas e juros previstos no Código Tributário Municipal.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Mauro Fróes, até a última semana de fevereiro, mais de 85 mil carnês de pagamento serão enviados às casas e empresas dos contribuintes. O gestor ressalta a importância do pagamento antecipado.

“Se for possível, solicitamos a quitação do imposto até o final de março. O pagamento nesse prazo é fundamental para que o governo possa cumprir com suas metas de gestão e aumentar o investimento em saúde, educação, obras e ações sociais”, destaca.

Para esclarecer dúvidas sobre o IPTU, regularizar débitos municipais ou emitir a 2ª via do imposto, o contribuinte pode procurar o Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Dr. Fidélis Alves, 101, Centro, Itaboraí. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações no telefone 3639-1859.

Isenções

Contribuintes com mais de 65 podem requerer a isenção do IPTU em Itaboraí, desde que tenham renda familiar de até dois salários mínimos e sejam proprietário de apenas um imóvel. Caso o terreno tenha duas residências, a isenção é para apenas uma casa onde o idoso resida.

Portadores de deficiência física e mental e do vírus HIV também têm direito a isenção do imposto. Basta apresentar exame ou laudo que ateste a doença, documento do imóvel, cópia da identidade, CPF, carnê do IPTU e contracheque ou extrato bancário atualizado que comprove a renda mensal.

Anistia

Os contribuintes de Itaboraí que queiram se beneficiar do Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Públicos (Refis) têm até o dia 31 de janeiro para obter o refinanciamento com perdão de 100% de multa, juros e honorários, se quitar à vista.

O indulto começou a ser oferecido no dia 9 de dezembro, por meio da Lei Complementar 179/2013. Se o pagamento for feito em 12 vezes, a redução dos juros e multas e honorários advocatícios será de 60%, caindo para 48% em 24 vezes; 36% em 36 vezes; 12% em até 48 vezes e
6% em até 60 parcelas. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 150, para empresas.

O Refis abrange, além do IPTU e ISS, taxas de legalização de obra, de desmembramento de imóvel, de fiscalização sanitária, ambiental e de postura, entre outros débitos, dependendo da atividade. A única exceção fica por conta do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cujo montante devido não se sujeita a parcelamento.

O reajuste do IPTU de Itaboraí em relação a 2013 é de 5,85%, o que equivale à variação da inflação nos últimos 12 meses.
“O valor do IPTU estava bastante defasado, pois não era reajustado desde 2008. Se fôssemos considerar todos esse tempo, o reajuste seria de cerca de 30%. Mas, para não onerar o contribuinte, decidimos reajustar levando apenas a variação da inflação dos últimos 12 meses”, explicou José Mauro.