Seminário do Ibase para avaliação do impacto do Comperj

Um novo projeto contribuirá para o desenvolvimento sustentável dos municípios da região de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) está desenvolvendo o projeto Indicadores da Cidadania (Incid) na região do Comperj, para estimular a sociedade a acompanhar a evolução da cidadania nos municípios. Para o Ibase, cidadania pode ser entendida como “a força de sujeitos que reivindicam a sua condição de cidadãos e agem para assegurar seus direitos”.

A coordenadora do núcleo de políticas públicas e emancipação social do Ibase, Nahyda Franca, explica que a proposta não é avaliar os impactos do complexo petroquímico, e sim levantar questões sobre cidadania, direitos e igualdade nos territórios sob influência do empreendimento. Para isso, as Agendas 21 Locais servirão como parâmetros de partida para a criação do Incid. “Indicadores não mostram apenas o que está ruim, mas o que está bom e o que está melhorando na região”, afirma Nahyda.

A coordenadora acrescenta que essa é uma idéia antiga que já vinha sendo construída no Ibase. “Pretendemos tornar o Incid uma ferramenta de controle social para outros territórios e empresas que desejem saber como está a cidadania nesses locais”.

Para isso, o Ibase dividiu o trabalho de dois anos do projeto em quatro painéis:

1. Cidadania vivida: serão coletados dados oficiais sobre saúde, educação, moradia, saneamento, trabalho, transporte e etc, discutidos, escolhidos e compartilhados nos seminários que o Ibase realizará com os municípios. O painel 1 identifica o cenário mais geral de como se encontra a cidadania nos territórios.

2. Cidadania garantida: nessa etapa serão identificadas políticas públicas nos territórios. As informações serão obtidas através de dados secundários e entrevistas com gestores municipais e possíveis usuários dessas políticas;

3. Cidadania percebida: serão realizadas pesquisas quantitativas por amostra, para identificar como o cidadão se percebe como sujeito portador de direitos;

4. Cidadania em ação: esse painel visa identificar como os cidadãos estão organizados. Existem movimentos de mulheres, jovens, ou trabalhadores rurais? Existem mídias alternativas e redes sociais online? E estruturas para reivindicar direitos?

Cada um desses painéis vai gerar um grupo de indicadores, que serão registrados em publicações. Nahyda explica que o Incid tem alguns diferenciais comparado a outros indicadores conhecidos, entre eles a construção e o monitoramento participativo dos indicadores, além dos recortes populacionais e geográficos.

”Daremos um olhar específico a grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade nos territórios, como pescadores, agricultores, quilombolas, indígenas entre outros. Queremos a representação dessas pessoas, porque a cidadania deve estar contemplada para todo mundo”. Ainda segundo a coordenadora, o recorte geográfico tem a finalidade de desagregar os dados coletados, quando possível, por setores ou bairros, para escapar da armadilha dos limites municipais que podem distorcer as divisões sociais.

Além da equipe do Ibase - quatro pesquisadoras, três auxiliares de pesquisa, dois estagiários, um coordenador técnico e um coordenador geral -, existem dois grupos de apoio para a realização do projeto: o grupo técnico-científico, formado por dez especialistas em temas específicos, como indicadores, direitos humanos e agricultura; e o grupo responsável pelo diálogo entre as equipes do Ibase, do Comperj e da Petrobras. Nahyda afirma que a posição do Ibase é trabalhar no fortalecimento de processos democráticos de desenvolvimento social e que isso é independente da missão e posicionamento da Petrobras ou do Comperj.

Marco Zero: o primeiro ano do Incid

O Ibase realizará seis encontros, de dois em dois meses, com os participantes de organizações locais. Para o início da construção coletiva dos indicadores a organização conta com uma contribuição expressiva os Fóruns de Agenda 21 Local, mas também reunirá outros atores sociais. “É importante fortalecer os Fóruns da Agenda 21, até para que eles se ampliem, mas não vamos nos restringir a eles. Queremos partir da Agenda 21 porque reconhecemos a legitimidade dos Fóruns e a importância de suas representatividades regionais”, diz Nahyda.

Para o primeiro seminário, que reunirá representantes de todos os municípios do projeto no dia 8 de novembro, em Itaboraí, para apresentar e já iniciar uma discussão sobre o Incid, foram chamados também representantes dos conselhos municipais e de organizações sociais. Os seminários seguintes serão regionais e o último reunirá novamente todos os participantes para a validação dos resultados dessa etapa.

Monitoramento: a segunda etapa

Para a segunda fase do projeto, a proposta é diminuir a equipe formada pelo Ibase e aumentar o número de atores regionais que farão o monitoramento junto ao instituto. Esse novo grupo será chamado de rede de profissionais locais.

Para os anos seguintes, espera-se que a sociedade local absorva os indicadores e dê continuidade, aperfeiçoando e renovando a esta ferramenta criada para o exercício do controle social e a reivindicação de direitos.

Durante a execução do projeto, acompanhe aqui no site informações sobre as etapas e avanços da implantação dos Indicadores da Cidadania nos municípios.


Daqui

O seminário do dia  08/12/2011 (5ªF), no Vera Gol das 8hrs ás 17hrs. 

Inscrições para instituições que queiram participar direto no site do IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

Colaboração:
Ivone Chaves
Agenda 21 Local Itaboraí