Itaboraí realiza I Fórum de Aprendizagem

O Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí sediou  o I Fórum de Aprendizagem, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação permanente do poder público com empresários dos mais diversos ramos, no intuito de zelar pelo cumprimento da Lei 10.097/00, sobre a obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes. O evento contou com a participação de cerca de 30 representantes de empresas que atuam na cidade, incluindo indústrias e grandes redes varejistas, além da Organização Não-Governamental Viva Rio.

"Sabemos que muitas pessoas buscam a criminalidade por, aparentemente, não ter outra opção. E o Programa Jovem Aprendiz vem justamente para dar uma visão de futuro para que os nossos cidadãos possam caminhar em conformidade com a lei e se desenvolver com dignidade. A adesão ao programa já é obrigatória, mas tenho certeza de que, unindo todas as partes envolvidas, vamos facilitar bastante o procedimento", disse Audir Santana, vice-prefeito de Itaboraí, ao lado do secretário municipal de Trabalho e Renda, José Raymundo Romeo, e de Tião Santos, coordenador do Viva Rio, uma das instituições homologadas pelo Governo Federal para articular a metodologia pedagógica de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

O Programa Jovem Aprendiz busca a promoção do processo de formação de jovens de 14 a 24 anos, articulando cidadania, educação e trabalho na constituição de competências para o exercício profissional.

"Não adianta nada trazermos indústrias e os mais variados comércios para a nossa cidade se a população daqui não puder usufruir dos serviços. E é preciso pensar, também, que os maiores beneficiados somos nós, que poderemos ter uma mão de obra local capacitada para nos atender, contribuindo com o desenvolvimento do município e dos cidadãos", disse Ricardo Rimerson, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itaboraí.

Orientações sobre o Programa Jovem Aprendiz podem ser obtidas de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas, diretamente na sede do Viva Rio em Itaboraí, na Rua Antonieta Rizzardi, 465, Centro. Ou pelo telefone 2635-1558.

"Moro na Rocinha, no Rio de Janeiro, e minha primeira oportunidade no mercado de trabalho veio graças ao Jovem Aprendiz. Hoje, me profissionalizei.  A chance que eu tive é a que muitos jovens estão aguardando", disse Alex Diogo Gomes, auxiliar administrativo, presente ao evento.

Lei da Aprendizagem

Ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, a Lei 10.097/2000 determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem de 14 a 24 anos incompletos (ou em qualquer idade, em caso de pessoas com deficiência) que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.