O secretário de Fazenda de Itaboraí, José Fernando Soares, afirmou que a proposta de redução traz uma expectativa positiva para o Executivo municipal.
“Espero que esta redução na alíquota do ISS seja positiva para a nossa cidade. Ela está passando por várias transformações provocadas pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Sambaetiba, e será ótimo a vinda de novas empresas para Itaboraí”, declarou José Fernando Soares.
Comparação - Em comparação a São Gonçalo, Niterói e Tanguá, Itaboraí vai levar vantagem em relação as três cidades. É que São Gonçalo, Niterói e Tanguá têm alíquotas variantes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Em ambos os lugares, o índice fica entre 2% e 5%.
Na cidade administrada por Aparecida Panisset (PDT), a alíquota do ISS pode ser 2%, 3% ou 5%. A variação é determinada pelo tipo de serviço ou pela tecnologia usada no empreendimento. Em Niterói e em Tanguá, o panorama é o mesmo. “O tipo de serviço prestado determina qual valor de alíquota será cobrada pela Prefeitura de Tanguá. Entretanto, algumas cidades apresentam patamares inferiores a 2%, como Rio Bonito e Saquarema, que possuem alíquotas em torno de 1%. Na verdade, isso é ilegal”, disse Luiz Antônio de Macedo, subsecretário de Fazenda de Tanguá.
Este tipo de manobra permite, por exemplo, empresas de saúde de São Gonçalo, fiquem sediadas em Rio Bonito.
Além de atrair novas empresas, a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2,5% vai garantir, pelo menos, a manutenção de 600 postos de trabalho em Itaboraí. Este é o número de funcionários em atividade na empresa Kajoma, sediada em Manilha, que vai continuar as suas operações na cidade.
O prefeito Sérgio Soares (PP) afirmou que várias empresas do município estavam cogitando a possibilidade de se mudarem para cidades vizinhas, que possuem alíquotas do ISS inferiores a de Itaboraí. O próprio chefe do Executivo citou a Kajoma, que é uma das principais empresas do país no ramo de papéis, produzindo cadernos, blocos e livros para escritórios.
“Um dos objetivos da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) é garantir a permanência de nossas empresas na cidade. Muitas delas estavam cogitando se mudar para municípios próximos como Rio Bonito e Saquarema, que possuem um alíquota mais baixa de ISS. Entre estas empresas, posso citar a Kajoma, que resolveu continuar na cidade diante de nossas argumentações de que íriamos reduzir o valor do tributo. A permanência da Kajoma em Itaboraí também significará a manutenção, no mínimo, de 600 postos de trabalho para os moradores da cidade”
Via O São GOnçalo
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