Audiência Pública do COMPERJ

A audiência tratará da apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

Será no dia 25/01/2012, às 19:00 horas, no CIEP 129 – PROFESSOR JOSÉ MARIA NANCI.

Segue o edital:

O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.437, de 27/12/2011, no Processo nº E-07/203.855/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para as obras de implantação do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro – COMPERJ, localizadas nos Municípios de Itaboraí e Maricá, Audiência esta a se realizar no dia 25/01/2012, às 19:00 horas, no CIEP 129 – PROFESSOR JOSÉ MARIA NANCI, situado na Av. Flávio Vasconcelos s/n°, Venda das Pedras, Município de Itaboraí, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Marco Antonio Alves da Silva e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.