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quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Megaoperação da Justiça eleitoral em Itaboraí enche 3 caminhões com propaganda irregular
Justiça Eleitoral usa três caminhões para recolher propaganda irregular em cidade no RJ
Presidente do TRE-RJ pediu ajuda dos candidatos no combate à propaganda irregular
A fiscalização do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) precisou de três caminhões para recolher a grande quantidade de placas, cartazes e faixas de candidatos a prefeito e a vereador de Itaboraí, região metropolitana do Rio, na manhã desta quarta-feira (26). O material de propaganda irregular estava espalhado por vários bairros do município.
O presidente do TRE-RJ, o desembargador Luiz Zveiter, chegou a se reunir com os cinco candidatos à Prefeitura de Itaboraí para pedir mais empenho dos políticos para garantir eleições limpas na cidade. Zveiter recomendou que os candidatos contribuíssem com o fim da propaganda.
— Vamos trabalhar firme para que a população se sinta segura para escolher livremente seus candidatos. Viemos mostrar que a Justiça Eleitoral está presente em qualquer lugar do Estado.
Além da propaganda irregular, os fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam quatro carros com adesivos de candidatos. Segundo o TRE-RJ, há a suspeita de que os veículos eram usados em serviços para compra de votos.
A operação do TRE-RJ contou com a participação de 150 fiscais, além de 75 agentes das polícias civil, federal e militar.
As regras da propaganda eleitoral
A legislação proíbe a colocação de placas e faixas em locais públicos, como postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontos de ônibus. Em imóveis particulares, as peças de campanha não podem ultrapassar a medida de 4 m².
Nas vias públicas, os candidatos podem usar cavaletes, cartazes e bandeiras, desde que as peças sejam móveis e retiradas no fim do dia. A distribuição de brindes, como camisetas e chaveiros, e a realização de showmícios são proibidas.
Além de receber multas, os candidatos podem até ser punidos com a perda do registro eleitoral.
Via R7
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